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Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017)
Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ...
5 razões para afastar Eduardo Cunha
(Letramento, 2017)
Can oil corporations positively transform angola and equatorial guinea?
(Taylor and Francis, 2017)
Oil production has been a major source of export revenues for many African countries, and yet has played a questionable role in the development of sub-Saharan Africa. Multinational companies in the oil sector have had ...
A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017)
O presente artigo busca compreender, com base na análise dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs) promovidos no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU) para atender às demandas dos ribeirinhos do reservatório da ...
Network Self-Determination and the Positive Externalities of Community Networks
(2017)
This paper argues that existing examples of Community Networks (CNs) provide a solid evidence-base on which a right to “network self-determination” can be constructed. Network selfdetermination should be seen as the right ...
Law of the land or law of the platform? Beware of the privatisation of regulation and police
(2017)
This chapter argues that digital platforms are increasingly undertaking regulatory and police functions, which are traditionally considered a matter of public law. The authors emphasise that such functions have been growingly ...
Demand for public transportation and the design os optimal public policies
(2017)
Transport and mobility are key factors of quality of life in cities all around the world. In order to choose an optimal transportation system, it is vital to understand well how commuters respond to different designs of ...
El diálogo jurisdiccional sobre derechos humanos y el surgimiento de la red internacional de cortes constitucionales
(U. Externado de Colombia, 2016-12)
En un mundo interdependiente, en el que se repiten los problemas a los que se enfrentan los jueces de los diferentes países, el diálogo entre jueces nacionales e internacionales se erige como una estrategia indispensable ...
Quantos gramas fazem um traficante?
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-08)
Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016-08)
