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Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019
(FGV DIREITO SP; Synergia, 2021-08-07)
A presente obra coletiva reúne artigos de autoria de alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram bem avaliados e receberam ...
Relatório ICJBrasil 2021
(FGV DIREITO SPEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021-08-06)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente às coletas realizadas entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.
Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum
(2021-08-03)
O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...
Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências
(2021-08-02)
O presente trabalho inicialmente foi pensado para discutir a necessidade de inclusão de dispositivo legal na LRE semelhante aos safe harbors previstos na legislação falimentar norte-americana, especificamente para os ...
Ensino participativo online: fundamentos, métodos e ferramentas
(CEPI FGV Direito SP, 2021-08)
A 2ª Edição do Guia de Recomendações de Ensino Participativo Online realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP tem como objetivo de auxiliar docentes a construir atividades online ...
Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy
(CEPI FGV Direito SP, 2021-08)
Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ...
Cadeia Produtiva do Gesso - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional
(2021-08)
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este ...
Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiores empresas operando no Brasil com os Direitos Humanos?
(2021-07)
A Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das ...
O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnio: a importação de um ideal econômico australiano para o Brasil
(2021-07-01)
Introduzido no Brasil em 1890 pelo decreto 451-B, o registro Torrens buscou normalizar as relações de compra e venda de títulos de terra durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca. Essa iniciativa fez parte de um ...
O que fazer em casos de violência doméstica em tempos de Covid-19?
(2021-07)
Imbuído de seu compromisso com a responsabilidade social, o NPJ da FGV Direito Rio realizou o webinar “O que fazer em casos de violência doméstica em tempos de covid-19?” em 7 de maio de 2020, e, agora, compartilha com a ...
