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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações: bancos de informação
(2020-03-12)
Os bancos de informação concentram a sistematização de todas as informações e dados apresentados pelos Capítulos 01 (“A experiência internacional na tributação das doações para OSC”), 02 (“O imposto sobre doações nos estados ...
Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
(2020-02-12)
Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de ...
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
(2020)
Este banco de ações - "Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal"- acompanha publicação de mesmo título, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito ...
