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A corrupção eleitoral revelada pela Lava Jato e os direitos políticos no Brasil
(Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 2019-12-01)
Diálogo horizontal sobre direitos humanos nas cortes constitucionais da América do Sul.
(Editora Fórum, 2019-07-01)
Horizontal judicial dialogue on human rights: the practice of constitutional courts in South America
(Cambridge University Press, 2017-07)
Prefácio do livro "Digital rights: Latin America and the Caribbean"
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017-05)
Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017)
Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ...
A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira
(Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2017)
O presente artigo busca compreender, com base na análise dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs) promovidos no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU) para atender às demandas dos ribeirinhos do reservatório da ...
El diálogo jurisdiccional sobre derechos humanos y el surgimiento de la red internacional de cortes constitucionales
(U. Externado de Colombia, 2016-12)
En un mundo interdependiente, en el que se repiten los problemas a los que se enfrentan los jueces de los diferentes países, el diálogo entre jueces nacionales e internacionales se erige como una estrategia indispensable ...
