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O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação
(2020-05-20)
Dentro de um contexto de combate a corrupção, melhoria da eficiência da administração pública e modernização do Estado brasileiro, em 2016 foi aprovada uma lei sobre Governança Corporativa em empresas estatais. Embora tenha ...
Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE
(2020-05)
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação
brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos ...
Governo digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE
(2020-05)
O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório ...
Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro
(2020-05)
O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", ...
Meio ambiente, crescimento verde e sustentabilidade
(2020-05)
No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste ...
Mapeamento das reservas atuais aos Códigos de Capitais e Intangíveis da OCDE
(2019-05)
Os Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Intangíveis (OECD/LEGAL/0002 e OECD/LEGAL/0001) são dois dos instrumentos legais mais antigos e importantes da OCDE. Visam promover medidas de liberalização progressiva ...
Eficiência energética: situação do Brasil em relação aos padrões da OCDE
O objetivo do artigo é apresentar a situação do Brasil em matéria de política de eficiência energética, tomando-se como referência os padrões estabelecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Brasil frente a política de comércio e meio ambiente da OCDE
O Brasil formalizou pedido de abertura do processo de acessão à OCDE em 29 de maio de 2017. Diante do interesse brasileiro em ser membro da Organização, O objetivo do presente trabalho é o de analisar o trabalho da OCDE ...
Os indicadores da OCDE e a regulação da diversidade biológica no Brasil
O Brasil enfrentará o crivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em várias matérias em desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade. Entre essas matérias, o presente artigo destaca a ...
A OCDE e a Economia Circular
O presente trabalho analisa o conceito de Economia Circular nos termos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a sua produção acadêmica sobre o assunto, suas normas relevantes e qual o grau de adesão ...
