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Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE
(2020-05)
O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação
brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos ...
Governo digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE
(2020-05)
O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório ...
Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro
(2020-05)
O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", ...
Meio ambiente, crescimento verde e sustentabilidade
(2020-05)
No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste ...
Mapeamento das reservas atuais aos Códigos de Capitais e Intangíveis da OCDE
(2019-05)
Os Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Intangíveis (OECD/LEGAL/0002 e OECD/LEGAL/0001) são dois dos instrumentos legais mais antigos e importantes da OCDE. Visam promover medidas de liberalização progressiva ...
OCDE e os códigos de capitais e intangíveis: código de liberalização de movimento de capitais e código de operações correntes intangíveis
(2019-04)
Após ter iniciado sua aproximação com as atividades da OCDE na década de 90, o Brasil apresentou pedido oficial de acessão à organização em maio de 2017. Desde então, busca adequar-se e aderir aos instrumentos legais da ...
