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IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga
(Revista de Informação Legislativa, 2019-06)
O objetivo do presente trabalho é analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras sobre o mútuo celebrado entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, quando não ...
Não importa se ministro do STF é gay ou hétero, judeu ou cristão
(Revista Época, 2019-05-31)
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Mohallem considera um equívoco o presidente Jair Bolsonaro defender a presença de um evangélico no Supremo
A guerra perdida de Toffoli
(Piauí, 2019-04-18)
Supremo deixa de ser o centro do debate
(O Estado de São Paulo, 2019-04-05)
Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão
(Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. ONLINE.), 2019)
O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a legitimidade do custeio da intervenção estatal na comunicação social por meio de uma contribuição interventiva. Com relação aos objetivos específicos, a investigação enfrenta a ...
How you know you can trust Brazil’s electronic voting system
(Brazil Report, 2018-10-06)
"Gera um sentimento de falta de legitimidade"
(Jornal Zero Hora, 2018-09-05)
Transparência ajuda na identificação de sinais de corrupção
(O Estado de São Paulo, 2018-08-23)
Will Lula be able to run for president?
(The Brazilian Report, 2018-08-06)
Delação dos irmãos Batista foi um divisor de águas para as colaborações premiadas
(O Globo, 2018-05-17)
