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A disciplina jurídica da indústria elétrica
(FGV CERI, 2021)
O sistema elétrico brasileiro possui dimensões continentais. À parte alguns sistemas isolados localizados sobretudo na Região Norte1, o Sistema Interligado Nacional – SIN ostenta capacidade instalada de 164.620 MW, distribuída ...
O problema da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico e os interesses federativos intermediários
(FGV CERI, 2021)
Esse estudo propõe-se a investigar o instituto da titularidade estatal de atividades econômicas, tal como concebido e empregado na Constituição de 1988, com especial ênfase na titularidade dos serviços públicos de saneamento ...
Primeiras observações sobre o Decreto 10.710/2021
(FGV CERI, 2021)
Baixado em 01 de junho deste ano, o Decreto 10.710/2021 trouxe a tão aguardada “metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira” dos atuais detentores de contratos de delegação de serviços públicos de água ...
Análise: afastamento de Witzel pelo STJ não resolve questão principal
(Estadão, 2020-09-02)
O governo contra a transparência
(Folha de São Paulo, 2020-06-09)
O maior desafio de Barroso e Fachin
(Congresso em Foco, 2020-06-04)
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de maio de 2020. A gestão que se inicia tem desafios ...
A transparência piorou no governo Bolsonaro?
(Folha de São Paulo, 2020-03-01)
Levantamento de dados da FGV revela que, apesar da resistência, governo mantém patamares de cumprimento
An Exploratory Analysis of Precedent Relevance in the Brazilian Supreme Court Rulings
(2019-09)
The new Brazilian Code of Civil Procedure (CPC) has elevated the importance of precedents in the legal decision-making process. This increased the need to find relevant precedents for a given issue or dispute. Precedents ...
Michael Mohallem e Aloysio Corrêa da Veiga debatem o abuso de autoridade
(Revista Época, 2019-08-22)
Entrevista realizada por Carolina Brígido com Michael Mohallem e Aloysio Veiga para a revista Época
Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática
(2019-05)
O objetivo deste texto é analisar temas fundamentais do método científico, a saber: conceitos, definições, indicadores, sentenças, hipóteses, leis e teorias, explicação e predição. Excetuada a discussão sobre “indicadores”, ...
