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Relatório ICJBrasil 2021

Ramos, Luciana de Oliveira; Cunha, Luciana Gross; Oliveira, Fabiana Luci de; Sampaio, Joelson de Oliveira (FGV DIREITO SPEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021-08-06)

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente às coletas realizadas entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum

Serradela, Pedro Henrique Costa (2021-08-03)
Examination Board: Monteiro, Vera Cristina Caspari; Pereira, Cesar Augusto Guimarães

O presente estudo analisa a juridicidade da delegação dos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos e a possibilidade de cobrança de tarifa diretamente dos usuários através da concessão comum. Para tanto, ...

Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça

Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan (2021-05)

Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...

Processo decisório do Supremo Tribunal Federal e direito à educação: uma análise das funções da corte a partir do caso do ensino domiciliar

Sales, Fernando Romani (2021-04-29)
Examination Board: Dimoulis, Dimitri; Cavalcanti, Thais Novaes

A pesquisa explora o processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e avalia o desempenho das funções judicante, de interlocução institucional e deliberativa da Corte a partir da decisão sobre o ensino domiciliar ...

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