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Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal
(2020-09-16)
A tese a ser desenvolvida se encontra dentro do contexto do trabalho coletivo proposto pelos alunos de direito tributário sobre o “tax gap” brasileiro, ou seja, a diferença entre o que o governo espera arrecadar com uma ...
Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
(2020-08-04)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Institutos, ...
O processo decisório e deliberativo da Corte Constitucional da Colômbia: um caminho para o STF?
(2020)
Esta monografia se propôs a realizar uma análise comparativa entre os procedimentos decisórios e deliberativos de dois tribunais: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Constitucional da Colômbia (CCC) com o fim de ...
STF começa a julgar processo que pode impactar sentenças da Lava Jato
(Globonews, 2019-09-25)
Entrevista de Michael Freitas Mohallem para o Jornal GloboNews Edição das 18h
Diálogo horizontal sobre direitos humanos nas cortes constitucionais da América do Sul.
(Editora Fórum, 2019-07-01)
A Lava-Jato hackeada e o combate à corrupção
(Globocast, 2019-06-14)
O Supremo e o processo eleitoral
(Editora Letramento, 2019-06)
O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise ...
A realidade do Supremo Criminal
(FGV Direito Rio, 2019-06)
Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ...
Não importa se ministro do STF é gay ou hétero, judeu ou cristão
(Revista Época, 2019-05-31)
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Mohallem considera um equívoco o presidente Jair Bolsonaro defender a presença de um evangélico no Supremo
