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Relatório ICJBrasil 2021
(FGV DIREITO SPEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021-08-06)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente às coletas realizadas entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.
Justiça criminal entre poderes
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30)
Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...
Reflexões sobre direito e economia
(2020-12)
“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é ...
Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: fechamento jurídico-dogmático, padrões de seleção e accountability
(2020-03-27)
A partir de um estudo descritivo, qualitativo e comparado dos concursos para juiz, promotor e defensor público, o presente trabalho teve como objetivo oferecer um diagnóstico sobre como o processo de ingresso e seleção ...
Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
(2020-01)
O trabalho descreve analiticamente a relação entre regulação e judicialização em uma mesma atividade econômica, para investigar se a atuação do Poder Judiciário, em seus órgãos de cúpula administrativa e judicial, pode ser ...
Recuperação judicial e garantias pessoais: análise da legalidade da supressão do direito de garantia em face de avalistas e fiadores pelo plano de recuperação judicial
(2020)
O presente artigo aborda o tema das garantias pessoais no processo de recuperação judicial. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem se deparado com uma série de conflitos que possuem, como pano de fundo, a ...
O princípio da competência-competência e as intervenções do poder judiciário no tribunal arbitral
(2020)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do princípio da competência-competência. Mais especificamente, utilizou-se do método teórico-comparativo ou analítico-conceitual para investigar as possibilidades de flexibilização ...
A realidade do Supremo Criminal
(FGV Direito Rio, 2019-06)
Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ...
Poder legislativo nacional : uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do direito
(FGV Direito Rio, 2018-10)
O projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio combina dois importantes aspectos na área da pesquisa aplicada contemporânea: o uso massivo de dados extraídos da Câmara dos Deputados e Senado Federal a partir do uso de ...
