Search
Now showing items 1-10 of 40
Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas
(2017)
A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a responsabilização da concessionária é uma constante, passível de ser elidida tão somente ...
Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil?
(2017)
Este artigo propõe uma forma de verificar a existência de tendências de convergência no mercado de ideias jurídicas. Por meio de uma análise do histórico do controle judicial no Brasil, ele busca esboçar algumas intuições ...
Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples
(2017)
O direito administrativo brasileiro foi inundado, na década de 90 e no início dos anos 2000, de artigos e livros que defendiam a conveniência de instalar agências reguladoras e que explicavam como fazê-lo1. Estas produções ...
