Search
Now showing items 1-10 of 16
Incorporações com emissão de ações resgatáveis: estruturas jurídicas e a sua compatibilização com a Lei nº 6.404/76
(FGV Direito Rio, 2023-01-01)
Ao longo dos anos, algumas companhias do mercado brasileiro vêm implementando
incorporações com emissão de ações preferenciais resgatáveis. Essas reorganizações,
inspiradas no modelo norte-americano, têm o intuito de ...
Knock-offs sob a luz da legislação brasileira e internacional
(FGV Direito Rio, 2022-12-20)
O presente artigo buscou apresentar breve análise sobre o fenômeno dos knock-offs na
indústria da moda, que consiste na ampla reprodução de produtos que copiam o design e o estilo
de outro, mas sem usar a marca original. ...
Os limites do dever de revelação do árbitro: transparência absoluta ou culto à obstrução?
(FGV Direito Rio, 2022-12-15)
O presente trabalho tem como objetivo analisar quais são os limites do dever de revelação. Inicialmente, busca-se mapear os poderes e deveres do árbitro, assim como o processo de
nomeação, recusa e impugnação dos mesmos. ...
O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação
(FGV Direito Rio, 2022-12-14)
A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será
feita uma análise do instituto, diálogo ...
Proposta de emenda à Constituição nº 110/2019: uma análise da viabilidade constitucional de uma reforma ampla do Sistema Tributário Nacional sob os aspectos federativo e municipalista
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Ao se estabelecer uma reforma tributária ampla em nível constitucional, como a PEC 110,
devem-se ter como parâmetro as limitações ao poder constituinte derivado reformador, como os princípios consagradores do sistema ...
Análise do processo administrativo de concessão de patentes farmacêuticas: há necessidade de prazo mínimo de vigência efetiva?
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo administrativo de concessão de
patentes farmacêuticas. Para tanto, é abordado o contexto legislativo brasileiro que acabou gerando uma ineficiência do INPI em realizar ...
Regulação do mercado de capitais: investigação da utilização da teoria da microestrutura na elaboração de normas
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
Este ensaio pretende verificar se a regulação do mercado de valores mobiliários brasileiro, feita pela Comissão de Valores Mobiliários, adota a teoria da microestrutura do mercado. Inicialmente é feita uma introdução da ...
A perspectiva da Administração Pública sobre as políticas de dispensação obrigatória de medicamentos e a (in)eficiência do Judiciário em aprimorá-las: uma análise da judicialização da saúde sob o panorama dos temas de repercussão geral nos 6, 500 e 1161 do Supremo Tribunal Federal
(2022-12-01)
Este estudo objetiva refletir acerca das intervenções judiciais nas políticas públicas de assistência farmacêutica, tomando por base os temas de repercussão geral 6, 500 e 1161 do Supremo Tribunal Federal. Para iniciar a ...
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao ...
Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na Câmara dos Deputados
(FGV Direito Rio, 2022-12-01)
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as Deputadas Federais na defesa de
pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada
uma revisão bibliográfica sobre representação ...
