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Projeto Orçamento em números
(FGV Direito Rio, 2023-04-19)
A necessidade de reforma do sistema orçamentário brasileiro tem sido apontada por diversos especialistas, sendo que pouco avanço foi realizado nos últimos anos no sentido de resolver os principais problemas do processo ...
Tributação da economia digital: a legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?
(2022-06-09)
O trabalho teve como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação diante das demandas da economia digital. A pesquisa almejou investigar se a eventual instituição de um IVA ...
Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: uma análise empírica
(2022-04-30)
Este policy paper tem como objetivo apresentar os principais resultados da pesquisa “Estudos sobre a incorporação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: Uma análise macrossistêmica dos dados jurídicos ...
Advancing trade governance: only for democracies?
(25-04-2022)
Denser and greener cities: green interventions to achieve both urban density and nature
(2022)
Green spaces in urban areas—like remnant habitat, parks, constructed wetlands, and street trees—supply multiple benefits. Many studies show green spaces in and near urban areas play important roles harbouring biodiversity ...
Digitale desinformation und infragestellung der wahlen
(2022)
Diese Studie analysiert Beiträge, die zwischen November 2020 und Januar 2022 auf Facebook veröffentlicht wurden. Sie verteidigen den überprüfbaren gedruckten Stimmzettel, da durch elektronische Wahlgeräte Betrug begünstigt ...
Desinformação on-line e contestação das eleições
(2022)
Este estudo analisa as postagens com acusações de fraude na urna eletrônica e defesa de voto impresso auditável publicadas no Facebook entre novembro de 2020 e janeiro de 2022. Busca-se entender quais são as postagens, os ...
Online Disinformation and Questioning of Election Results
(2022)
This study analyzed posts with accusations of fraud in electronic voting machines and defense of printed auditable votes published on Facebook between November 2020 and January 2022. We sought to find the most frequent and ...
Fortalecimento da extensão por meio de parcerias em clínicas jurídicas: experiência da criação do programa de extensão da FGV Direito SP
(2022)
Lançada em 2015 pelo Pacto Global da ONU, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável elencou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (“ODS”), com 169 metas como apelo global à ação para combater a pobreza, proteção ...
