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Governança de recursos compensatórios: os desafios para a construção do Fundo J&F
(GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas, 2019-04)
Entre o direito e o dever de votar: uma análise das PECs sobre alistamento eleitoral e voto compulsório
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)
A evolução patrimonial incompatível com o rendimento de parlamentar e as reformas nos sistemas de controle de declaração de bens
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018-10-30)
A relação custo-voto dos evangélicos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2010 e 2014
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018-10-30)
Movimentação financeira: a base tributária emergente
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
O cenário econômico global, baseado na tecnologia digital, exige uma forma de tributação inovadora, como o Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF), que traz inúmeras vantagens. A fiscalização torna-se mais simples, os ...
Police reform in Brazil: the rise and demise of PRONASCI
(RICCIO, V.; SKOGAN, W. (Ed.), 2018)
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) In: Três Décadas de Reforma Constitucional
(FGV Direito Rio, 2018)
A presente análise tem por objeto as PECs que tenham como foco a instituição do Imposto sobre Valor Agregado ou Adicionado (IVA) no plano federal (IVA-F). O dispositivo utilizado para investigação foi o art. 153 da CRFB/1988, ...
Repartição de receitas tributárias In: Três décadas de Reforma Constitucional
(FGV Direito Rio, 2018)
A presente análise tem por objeto as PECs que tenham como foco a repartição das receitas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito ...
Horizontal judicial dialogue on human rights: the practice of constitutional courts in South America
(Cambridge University Press, 2017-07)