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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasGrupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), 2019-08-26)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...
Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
(Editora InHubFGV Direito SP, 2019-08-16)
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
Direito tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
(FGV DIREITO SPEditora InHub, 2019-08-16)
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
A realidade do Supremo Criminal
(FGV Direito Rio, 2019-06)
Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ...
O Supremo e o processo eleitoral
(Editora Letramento, 2019-06)
O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise ...
Governança de recursos compensatórios em casos de corrupção: guia de boas práticas para promover a reparação de danos à sociedade
(Transparência Internacional Brasil, 2019-05)
Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate
(Editora Letramento, 2019-05)
O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ...
Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019-03-15)
Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ...
Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito
(FGV Direito SP, 2018-12-19)
Esta obra é a tradução do texto clássico em Direito e Sociedade "Why the haves come out ahead". Com o delineamento de uma distinção entre os jogadores que se repetem (repeat players) e os atiradores de um só disparo ...
Anuário de publicações da graduação 2018
(FGV Direito Rio, 2018-12)
O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento ...