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Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil
(FGV Direito Rio, 2022-05-13)
Este trabalho convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. Os trabalhos resultaram neste livro foram desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em ...
Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras
(2022-05)
Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
(FGV DIREITO SP, 2022-04-06)
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos
(2022-03)
Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção ...
Vulnerabilidade(s) e ação pública: concepções, casos e desafios
(Programa Gestão Pública e Cidadania, 2022)
A expansão vertiginosa do uso de vulnerabilidade em cada vez mais campos de saber ocorre em um espaço relativamente curto de tempo; em grande parte a partir da década de 1980. Pessoas são potencialmente vulneráveis como ...
Guia de Aprendizagem - Dados à Prova D´Água
(Fundação Getulio Vargas, 2022)
O projeto Dados à Prova D’água (realizado entre 2018 e 2022) nasceu da colaboração entre instituições parceiras em três países: no Brasil, a Fundação Getulio Vargas e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres ...
Aplicações em direito e economia
(2022)
“É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
Glossary of platform law and policy terms
(2021-12)
This Glossary is a living document and was prepared by the “Glossary Working Group” of the IGF Coalition on Platform Responsibility, a multistakeholder group under the auspices of the UN Internet Governance Forum. The views ...
Tributação da economia digital na esfera estadual : Volume II
(2021-12)
A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
Tributação da economia digital na esfera municipal - Volume III
(2021-12)
A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
