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O Supremo Tribunal Federal e o custo dos direitos
(2023-05-17)
Objetivo: A presente pesquisa investigou se as limitações orçamentárias e financeiras do Estado influenciam os ministros do Supremo Tribunal Federal nas decisões sobre direitos a serem promovidos ou protegidos pelo Estado. ...
A avaliação do índice de efetividade de gestão municipal no estado de São Paulo: uma análise da avaliação do município de Porto Ferreira/SP
(2023-03-27)
Esta dissertação analisa a avaliação do índice de efetividade municipal (IEG-M) do município de Porto Ferreira. O IEG-M é um instrumento usado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para avaliar a gestão ...
“Direitos sim, mas deveres também”: percepções da burocracia sobre a autonomia das pessoas em situação de rua
(2023-03-23)
O objetivo desta pesquisa é compreender como as diferentes percepções sobre a autonomia dos usuários influenciam as possibilidades de acesso às políticas públicas para a população em situação de rua. As dimensões presentes ...
Mudanças Climáticas no Território do Rei do Baião: a Expansão da Energia Eólica e da Agroecologia na APA Chapada do Araripe
(2023-03-15)
Diante dos impactos das mudanças climáticas para o semiárido e a expansão eólica nesse território, como se dá a fixação do homem do campo e qual o papel da agroecologia nesse contexto? Este relatório técnico apresenta as ...
Política pública e saúde prisional: a avaliação da implementação da política de saúde prisional a partir da penitenciária Dr. Edvaldo Gomes
(2023-03-08)
Objetivo – Este estudo pretendeu avaliar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no contexto das unidades prisionais, quanto ao acesso ...
Mulheres na direção de filmes brasileiros de grande público (2002-2018)
(2023-02-16)
O presente trabalho tem como objetivo situar a participação das mulheres no mercado de realização cinematográfica, com foco na direção, no contexto brasileiro dos últimos 20 anos. Apresentaremos um breve histórico da ...
Formação técnica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias por meio do Programa Saúde com Agente para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde brasileiro
(2023-01-30)
Objetivo – Considerando os preceitos estabelecidos pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e reconhecendo o papel fundamental exercido pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ...
Participação, linguagem e impacto dos grupos de interesse: análise quantitativa das contribuições recebidas pela Anatel
(2022-12-19)
The present study seeks to answer the following question: for a participant to propose a contribution in a public consultation of the Brazilian National Telecommunications Agency – Anatel and have a chance to see his request ...
