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Arbitration and mediation in Brazil and China
(FGV Direito rio, 2023-05-31)
As two of the world’s most dynamic economies, Brazil and China have forged a strategic partnership that spans 30 years, with 2024 marking the 50th anniversary of the reestablishment of diplomatic relations between the two ...
Uso de engenharia genética em seres humanos e eugenia: compreensão de limites para evitar consequências danosas
(2023-05-26)
O presente trabalho visa analisar textos selecionados sobre engenharia genética em seres humanos, não apenas em terapias para enfermidades, mas também para situações que vão além desse propósito. Os casos que ultrapassam ...
Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça – Anexos
(FGV Direito Rio, 2023-05-23)
O presente suplemento contém as fichas de análise dos casos comentados no livro Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça (LIMA JR, BORBA, ALMEIDA; 2022).
O Objetivo do suplemento é apresentar ao público leitor ...
Transparência na moderação de conteúdo: uma bibliografia
(CEPI FGV Direito SP, 2023-05)
Recentemente, diversos Projetos de Lei diferentes que propõem obrigações de divulgação de informações às plataformas digitais foram apresentados por deputados e senadores brasileiros. Um deles, o Projeto de Lei 2630/2020 ...
Compartilhamento de dados pessoais em operações de M&A
(2023-05)
A presente dissertação explora como o regramento da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) se aplica ao compartilhamento de dados pessoais, no âmbito de operações de M&A. Como ponto de partida, foram adotados, como exemplo, ...
Governança da inteligência artificial em organizações: framework para comitês de ética em IA: versão 1.0
(CEPI FGV Direito SP, 2023-05)
Este documento é um guia para pessoas que queiram implementar princípios de governança ética em IA em suas organizações ou até mesmo criar uma estrutura para conduzir programas de conformidade ética e gestão de risco. Ele ...
Entre o acolhimento e a refutação: precedentes, jurisprudência e súmulas nos julgamentos de Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
(2023-04-25)
O Código de Processo Civil de 2015 deu destaque à eficácia vinculante de algumas decisões judiciais, o que fortaleceu a discussão sobre a presença de precedentes em nosso sistema jurídico e o uso de referências a julgamentos ...
Blockchain e INSS: a tecnologia como instrumento de eficiência da previdência social
(2023-04-24)
Este trabalho tem como objetivo analisar a tecnologia blockchain como solução de eficiência para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Utilizando o método de resolução de problemas, a pesquisa foi embasada em ...
Direitos creditórios decorrentes de demandas judiciais
(2023-04-20)
Este trabalho tem por finalidade a análise da tributação de direitos creditórios decorrentes de demandas judiciais, no contexto da convergência internacional das regras contábeis. O estudo pretende expor pontos atualmente ...
Cross docking: um modelo logístico e suas questões tributárias
(2023-04-19)
O trabalho analisa as principais controvérsias tributárias envolvendo a estruturação do modelo logístico de cross docking por empresas deste segmento, como transportadores, distribuidores e operadores logísticos, a partir ...
