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    Mohallem, Michael Freitas (188)Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (97)Almeida, Eloísa Machado de (89)Glezer, Rubens Eduardo (55)Cunha, Luciana Gross (50)Ramos, Luciana de Oliveira (41)Jordão, Eduardo Ferreira (40)Belli, Luca (39)Feferbaum, Marina (37)Oliveira, Fabiana Luci de (37)... View More
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    Amaral, Thiago Bottino do (33)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (33)Ribeiro, Leandro Molhano (31)Piscitelli, Tathiane dos Santos (23)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (20)Guerra, Sérgio (19)Cavalli, Cássio (18)Corrêa, André Rodrigues (18)Costa, Leonardo de Andrade (18)Fernandes, Wanderley (18)... View More
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    Direito (220)Brasil. Supremo Tribunal Federal (142)Direitos humanos (80)Direito regulatório (78)Agências reguladoras de atividades privadas (69)Direito tributário (69)Direito tributário - Brasil (64)Poder judiciário (56)Direito - Estudo e ensino (53)Direito administrativo (49)... View More
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    2020 - 2022 (494)2010 - 2019 (1685)2000 - 2009 (282)1990 - 1999 (2)1980 - 1989 (1)1972 - 1979 (2)
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Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil 

Amorim, Aline Zaed de; Valadares, Ana Carolina Alhadas; Moerbeck, Ana Luiza Vieira; Paula, Ana Carolina Mello Pereira da Silva de; Schwaitzer, Bernardo Padula; Miranda, Bruno Felipe de Oliveira e; Mello, João Felipe Figueira de; Mynssen, Carolina; Neto, Themistocles Meneses; Albuquerque, Fernanda Lucena de; Martins, Flavia Bahia; Schmidt, Gustavo da Rocha; Bruxellas, Luíza Lucas; Oliveira, Larissa Fernandes de; Corrêa, Thiago Pinheiro; Thevenard, Lucas; Lobo, Marcello; Duarte, Paula da Cunha; Costa, Rafael Viana de Figueiredo (FGV Direito Rio, 2022-05-13)
Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da ...
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Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras 

Cruz, Caio Bruno; Agutoli, Giovana; Ferraz, Julia; Reimberg, Juliana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Valentino, Gabriella Meinberg; Campos, Isabela Daré Riotto Malta; Garcia, Luiza Alves Balby; Granello, Pablo Piassa; Rodrigues, Ana Catarina Pereira (2022-05)
Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
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Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja 

Agutoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais (2022-05)
A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
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Advocacia do presente e do futuro: um convite para discutir habilidades 

Camelo, Ana Paula; Radomysler, Clio Nudel; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Feferbaum, Marina; Silva, Alexandre Pacheco; Coelho, Alexandre Zavaglia (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, 2022-05)
O tema futuro da advocacia na interface com significativas mudanças tecnológicas instiga um debate que aproxima profissionais do Direito, organizações jurídicas, instituições de ensino, e que nos mobiliza em torno da ...
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Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: uma análise empírica 

Fabris, Ligia; Coimbra, Beatriz; Caruso, Gabriela; Abbas, Lorena; Mendes, Pedro (2022-04-30)
Este policy paper tem como objetivo apresentar os principais resultados da pesquisa “Estudos sobre a incorporação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: Uma análise macrossistêmica dos dados jurídicos ...
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Planejamento da produção normativa das agências reguladoras: uma análise empírica sobre a utilização das agendas regulatórias 

Oliveira, Luiz Figueiredo Cintra de (2022-04-20)
A agenda regulatória é uma ferramenta de planejamento que promove eficiência, transparência e participação social na atividade normativa da Administração Pública. O planejamento oferece técnicas de gestão que auxiliam o ...
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Tributação das empresas administradoras dos programas de fidelidade 

Ogawa, Luciano Martins (2022-04-19)
O desenvolvimento do mercado consumidor fez com que as empresas fornecedoras de bens e serviços outorgassem a outras empresas, especializadas em administração, a gestão de seus planos de fidelidade. Com isso, o que antes ...
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas 

Cunha, Luciana Gross; Buzolin, Lívia Gonçalves; Gregorut, Adriana Silva; Côrtes, Ana de Mello; Margarido, Larissa Cristina; Ramos, Luciana de Oliveira; Piasentini, Luisa Cassula; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Plastino, Luisa Mozetic; Balbuglio, Viviane (FGV DIREITO SP, 2022-04-06)
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
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Contribuição à consulta pública nº 2/2021 (ANPD) 

Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Katano, Beatriz Yuriko Schimitt; Rubinstein, Flávio; Schippers, Laurianne-Marie; Lima, Marcos Costa Gomes; Zappelini, Thaís Duarte; Luccas, Victor Nóbrega (CEPI FGV Direito SP, 2022-04)
O objetivo do presente documento é apresentar as contribuições que foram feitas pelos pesquisadores do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação à Consulta Pública nº 2/2021 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ...
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Os impactos da CPRB no equilíbrio econômico contratual: os contratos de infraestrutura 

Ferreira, Diogo Negrão Raiol (2022-03-23)
O presente estudo busca analisar o impacto causado pelo regime da desoneração da folha de salários – com a instituição da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em substituição à Contribuição Previdenciária ...
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