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Direito e economia: análises aplicadas
(2021-10)
“Com o advento de recentes acréscimos na LINDB, o raciocínio judicial segue com a necessária visão consequencialista na aplicação da norma, isto é, mediante consideração dos efeitos práticos de natureza jurídica, econômica, ...
Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil
(2021-10)
A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos ...
Transformações nas organizações e na prática jurídica
(FGV DIREITO SP, 2021-10-01)
Esta obra reúne reflexões sobre a relação entre as novas tecnologias e as transformações no funcionamento das organizações e das profissões jurídicas no Brasil. A partir dos relatórios da pesquisa "Tecnologia, Profissões ...
Da televisão ao YouTube: influenciadores, audiências e normas
(2021-10)
O YouTube é, atualmente, a maior plataforma de streaming de vídeo on-line do mundo. Criado, em 2005, e adquirido pelo Google pouco mais de um ano depois, conta com cerca de 2 bilhões de usuários - um número que representa ...
Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação
(2021-10)
Esse livro é o resultado de muitos anos de pesquisas e colaborações. O último de uma série de projetos financiados pelo International Development Research Centre (IDRC) e desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia e Sociedade ...
Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias
(Juliana Reimberg, 2021-09-28)
A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso ...
BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia
(2021-09-17)
Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é ...
Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação
(2021-09-16)
O presente trabalho se propõe a analisar o momento da tributação pelo imposto sobre a renda e pela contribuição social sobre o lucro líquido da receita oriunda do registro de créditos relacionados a tributos federais ...
A Precrição nas Ações de Reparação Civil por Letalidade Policial
(2021-09)
O presente trabalho apresenta uma análise da prescrição nas ações de indenização por
letalidade policial. Assim, é exposta uma contextualização da violência policial no Brasil
e das dificuldades dos familiares das vítimas ...
Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito
(2021-09)
Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao ...
