Search
Now showing items 1-10 of 2152
Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do direito com o plano econômico
(2021-03-15)
O presente trabalho tem por objetivo avaliar se o sistema vigente de garantia do crédito tributário no contexto da execução fiscal atende à finalidade a que se destina. Isso é feito a partir das premissas consideradas ...
O direito à identidade LGBTQIA+: o binômio protagonista e antagonista presentes na moral e na normatividade a partir de Azul é a cor mais quente de Julie Maroh
(2021-02-10)
O presente trabalho analisa a história em quadrinhos Azul é a cor mais quente e a decisão do STF sobre a censura ao beijo gay da Bienal do Rio de Janeiro de 2019 buscando entender a dinâmica do binômio protagonistas e ...
Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar?
(2021-02-03)
A Lei Geral de Concessões consagrou uma fórmula de rescisão de contrato de concessão que tem desafiado os administrativistas em razão dos fatores que a compõem: confere-se ao concessionário o direito de provocar judicialmente ...
Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy
(CEPI FGV Direito SP, 2021-01-19)
This thematic briefing introduces a range of products included in the Future of Work & Gig Economy study, developed by the Center for Education and Research on Innovation (CEPI) of the São Paulo Law School of Getulio Vargas ...
A (ir)relevância penal da aplicação da multa qualificada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(2021)
As infrações que ensejam aplicação de multa qualificada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) são as mais graves transgressões ao Direito Tributário e, para sua configuração, requer-se a identificação do ...
Justiça criminal entre poderes
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30)
Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ...
Defesa da concorrência em plataformas digitais
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30)
A aplicação do direito da concorrência na economia digital é um objeto de estudos multifacetado, e esta obra aborda diversas dessas facetas. Os diferentes capítulos ora reunidos cobrem desde os objetivos e as funções do ...
Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil
(FGV DIREITO SP, 2020-12-30)
Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico ...
Tratamento tributário aplicável às pessoas físicas e aos investidores não residentes na incorporação de ações
(2020-12-21)
A incorporação de ações consiste em operação societária por meio da qual a totalidade das ações de uma sociedade é incorporada por outra, de forma que a primeira se transforma em subsidiária integral da segunda. Neste ...
Direito e mobilização social
(FGV DIREITO SP, 2020-12-17)
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da ...
