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Mais fortes são os poderes do povo: a Ocupação 9 de Julho como agente de transformação
(2023-04-28)
Enquanto a literatura sobre sociedade civil pode ser remontada até os tempos da Grécia antiga, a literatura sobre movimentos sociais teria surgido junto com a própria sociologia. No contexto brasileiro, os estudos sobre ...
Implantação, manutenção e viabilização de infraestrutura de equipamentos culturais no Distrito Federal
(2023-04-16)
O presente artigo tratará da implantação, manutenção e viabilização de infraestrutura de equipamentos culturais no Distrito Federal. Para tanto, o trabalho enfrenta o tema da infraestrutura cultural no país, estudando casos ...
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte como instrumento de política pública: barreiras e oportunidades para potencializar o seu impacto
(2023-04-13)
Enquanto outros artigos já abordaram os desafios existentes na execução da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006), no que refere-se principalmente à priorização histórica do esporte de rendimento em relação ...
Impacto das transferências de renda sobre a autonomia das famílias da comunidade da Rocinha - RJ
(2023-04-05)
O objetivo dessa pesquisa é analisar as condições de vida e a opinião dos beneficiários residentes na Comunidade da Rocinha em relação ao Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), bem como verificar alguns comportamentos ...
A implementação da LGPD nos cartórios extrajudiciais e a relação com os órgãos de controle CGJ/SP e CNJ
(2023-03-29)
O objetivo da presente dissertação foi descrever o processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) realizado pelos cartórios extrajudiciais no Estado de São Paulo, adaptando suas práticas ...
Neutralizando incertezas: o Distritão como estratégia de sobrevivência política
(2023-03-29)
Votado em três diferentes momentos nos últimos anos, o Distritão atrai considerável atenção não somente pela frequência com que tem retornado ao debate público, mas também pela quantidade substantiva de apoiadores reunidos ...
A avaliação do índice de efetividade de gestão municipal no estado de São Paulo: uma análise da avaliação do município de Porto Ferreira/SP
(2023-03-27)
Esta dissertação analisa a avaliação do índice de efetividade municipal (IEG-M) do município de Porto Ferreira. O IEG-M é um instrumento usado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para avaliar a gestão ...
“Direitos sim, mas deveres também”: percepções da burocracia sobre a autonomia das pessoas em situação de rua
(2023-03-23)
O objetivo desta pesquisa é compreender como as diferentes percepções sobre a autonomia dos usuários influenciam as possibilidades de acesso às políticas públicas para a população em situação de rua. As dimensões presentes ...
Coordenação federativa e desigualdade territorial: a efetividade e os limites da política redistributiva da União junto aos municípios no campo da saúde
(2023-03-17)
O protagonismo da coordenação federativa da União no processo de descentralização da política de saúde na década de 1990 propiciou a redução das desigualdades municipais em saúde. No entanto, a literatura indica que as ...
Estado da arte da apropriação de custos do transporte coletivo e do cálculo tarifário para ônibus
(2023-03-13)
Mesmo com metodologias consagradas para mensurarem os custos dos sistemas de transporte coletivo, é fato que os gestores públicos têm encontrado dificuldades para a mensuração dos fatores de consumo e dos preços unitários ...
