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Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil
(FGV Direito Rio, 2022-05-13)
Este trabalho convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. Os trabalhos resultaram neste livro foram desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em ...
Palinha #11: proteção e respeito aos direitos humanos na cadeira produtiva da laranja
(2022-05)
A Palinha #11 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade, de uma forma mais dinâmica e simplificada, os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha ...
Planejamento da produção normativa das agências reguladoras: uma análise empírica sobre a utilização das agendas regulatórias
(2022-04-20)
A agenda regulatória é uma ferramenta de planejamento que promove eficiência, transparência e participação social na atividade normativa da Administração Pública. O planejamento oferece técnicas de gestão que auxiliam o ...
Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
(FGV DIREITO SP, 2022-04-06)
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa
(2022-03-09)
O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. ...
A constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias — dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira
(2022-03-07)
A presente dissertação estuda o conjunto de normas constitucionais que regulam a moeda, bloco normativo este que se denomina constituição monetária. Analisa-se a constituição brasileira em vigor, explorando o conteúdo da ...
Ensino por projetos em Direito: experiências na FGV Direito SP
(2022-03)
Neste documento são apresentadas as sínteses de 13 entrevistas realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2021 com o objetivo de registrar as principais características das discipli-nas de projetos multidisciplinares ...
Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos
(2022-03)
Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção ...
A solução da competência como elemento fundamental para a validade e a consolidação do Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção
(2022-02-22)
Os acordos de leniência celebrados após a edição da Lei Anticorrupção se revelaram instrumentos importantes para a obtenção de informações e provas usadas nas investigações envolvendo atos de corrupção no Brasil. Isso ...
Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal
(2022-02-18)
O propósito desta dissertação é verificar, empiricamente, o efeito da adoção do ANPP sobre o volume de processos da Justiça Federal. Especificamente, desenvolveu-se uma abordagem quantitativa para investigar a magnitude ...
