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O fomento às produções culturais periféricas, o caso das rodas culturais do Estado do Rio de Janeiro
(2018-12-21)
O Estado do Rio de Janeiro viveu um processo de deterioração na sua economia, com reflexos no aumento do desemprego e na diminuição de investimentos na área social, acentuando o quadro de vulnerabilidade das camadas mais ...
Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito
(FGV Direito SP, 2018-12-19)
Esta obra é a tradução do texto clássico em Direito e Sociedade "Why the haves come out ahead". Com o delineamento de uma distinção entre os jogadores que se repetem (repeat players) e os atiradores de um só disparo ...
Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018-12-19)
Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria ...
Coleção jovem jurista 2018
(FGV Direito Rio, 2018-12)
A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...
Global law: contemporary challenges, future perspectives
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018-11-30)
This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ...
Mitigação e precificação do risco de rompimento de negociações pré-contratuais no direito do trabalho
(2018-11-29)
A dissertação de mestrado aborda a questão do risco empresarial pelo rompimento das tratativas entre possíveis contratantes – especialmente entre partes desiguais, com foco na parte sofisticada, mormente ante a maior ...
The community network manual : how to build the Internet yourself
(FGV Direito Rio, 2018-11)
This volume is jointly published by the Fundação Getulio Vargas (FGV), the International Telecommunication Union (ITU) and the Internet Society (ISOC). This volume is the result of the 2018 Call for Papers of the UN IGF ...
A relação custo-voto dos evangélicos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2010 e 2014
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018-10-30)
A evolução patrimonial incompatível com o rendimento de parlamentar e as reformas nos sistemas de controle de declaração de bens
(Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018-10-30)
Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial
(2018-10-08)
O presente trabalho tem como objeto a análise jurídica da hipótese de decadência prevista no inciso II, do artigo 173, do Código Tributário Nacional, decorrente da decretação da nulidade formal do lançamento, especificamente ...