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Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019-03-15)
Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ...
Desenvolvimento tecnológico e ensino jurídico: novos paradigmas e desafios para a formação do profissional do Direito
(2019-02-26)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a necessidade de adequação do ensino do Direito em um cenário no qual a profissão jurídica encontra-se profundamente transformada pela tecnologia. Para tanto, o texto se inicia ...
Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
(2019-01-21)
A Lei de Defesa da Concorrência de 2011 inseriu dentre as hipóteses de ato de concentração sujeitas ao controle de estruturas os chamados “contratos associativos”. Por se tratar de categoria que carecia de definição legal, ...
O fomento às produções culturais periféricas, o caso das rodas culturais do Estado do Rio de Janeiro
(2018-12-21)
O Estado do Rio de Janeiro viveu um processo de deterioração na sua economia, com reflexos no aumento do desemprego e na diminuição de investimentos na área social, acentuando o quadro de vulnerabilidade das camadas mais ...
The effects of judicial quality on bankruptcy outcomes
(2018-12-20)
Esta tese contém três artigos relacionados. Neste trabalho eu investigo empiricamente os efeitos do congestionamento e da morosidade do judiciário sobre o uso e os resultados dos processos de recuperação judicial e falência. ...
Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito
(FGV Direito SP, 2018-12-19)
Esta obra é a tradução do texto clássico em Direito e Sociedade "Why the haves come out ahead". Com o delineamento de uma distinção entre os jogadores que se repetem (repeat players) e os atiradores de um só disparo ...
Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA)Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018-12-19)
Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria ...
Dissolução parcial de sociedades anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise crítica
(2018-12-11)
Este trabalho busca fazer análise crítica da aplicação de affectio societatis à dissolução parcial de sociedades anônimas que possuam na relação pessoal de determinados acionistas elemento marcante e preponderante na ...
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos
(TV Globo - Fantástico, 2018-12-10)
Coleção jovem jurista 2018
(FGV Direito Rio, 2018-12)
A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...