Search
Now showing items 1-10 of 2069
Clínicas jurídicas na FGV DIREITO SP: relatos de uma década de aprendizados e experiências de ensino
(FGV DIREITO SP, 2020-10-22)
Resolução de problemas. Visão multidisciplinar. Sensibilização para a justiça social. Esses temas, pouco encontrados nos programas dos cursos de Direito, compõem a essência das clínicas de prática jurídica da Escola de ...
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
(2020-09-24)
O presente trabalho adota como objetivo central o estudo do devedor contumaz no Direito Tributário, seus impactos para o Fisco, os demais contribuintes e a sociedade e as medidas que podem ser empregadas para combater a ...
Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal
(2020-09-16)
A tese a ser desenvolvida se encontra dentro do contexto do trabalho coletivo proposto pelos alunos de direito tributário sobre o “tax gap” brasileiro, ou seja, a diferença entre o que o governo espera arrecadar com uma ...
Uma descrição da convivência entre portos com regimes jurídicos distintos: o Porto Público de Itajaí e o Terminal Privado de Navegantes
(2020-09-03)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo descrever as características normativas que recaem sobre o Porto Público de Itajaí e sobre o Porto Privado de Navegantes - um público sob concessão e o outro com predominância ...
Acordos de risk sharing para aquisição de medicamentos pelo governo no abastecimento do SUS: análise jurídica à luz do caso do nusinersena
(2020-09-02)
Esta dissertação propõe analisar, do ponto de vista jurídico, um novo arranjo contratual para aquisição de medicamentos e respectiva incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de acordo de compartilhamento de ...
Compra pública de medicamento biológico e os desafios decorrentes da intercambialidade automática no âmbito do SUS
(2020-08-31)
É objetivo do presente trabalho identificar de que forma poderia ser aprimorada a modelagem de compra pública de medicamentos biológicos no Brasil, diante da temática da intercambialidade automática de medicamentos. O ...
Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores
(2020-08-19)
O presente estudo examina a teoria do contract design e a simplificação dos termos contratuais como formas de reduzir litígios em que se discuta abusividade de cláusulas, de alocar riscos e de auxiliar no adimplemento e ...
Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
(2020-08-19)
A prestação de serviços por pessoas jurídicas pode esconder a manifestação de um fenômeno denominado “pejotização”, quando o tomador de serviços se serve da prestação laboral de atividades intelectuais de pessoas físicas, ...
Reprogramação de investimentos em contratos de parceria: solução para as concessionárias de rodovia da 3ª etapa do PROCROFE?
(2020-08-17)
Com a crise econômica que se instaurou no Brasil a partir do ano de 2013, muitos foram os contratos de parceria, denominação introduzida em nosso ordenamento a partir da lei n. 13.334/2016, que passaram a enfrentar graves ...
