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Enfrentamento à COVID-19: um diagnóstico do modelo federativo na área da saúde frente a uma pandemia
(2021-10-01)
O federalismo é uma forma de Estado que pressupõe a existência de múltiplos entes em sua composição, com competências inerentes a cada um, resultando em responsabilidades, principalmente na implementação de políticas ...
Universalização dos serviços de água e esgoto à população brasileira: desafios do novo marco regulatório do saneamento básico
(2021-09-17)
O Novo Marco Regulatório do Saneamento (NMRS) criou e alterou mecanismos institucionais e econômicos com o objetivo de se alcançar a universalização dos serviços de Saneamento Básico até o ano de 2033. Neste contexto, esta ...
Early childhood development in vulnerable neighborhoods: the case of São Paulo
(2021-09-14)
Essa tese discute a relação entre dois temas - efeitos de vizinhança e a matrícula em creches - e sua relação com o desenvolvimento infantil. O primeiro capítulo apresenta uma revisão sistemática dos efeitos de vizinhança ...
Electoral impacts of primary healthcare expansion: evidence from Rio de Janeiro
(2021-08-31)
Neste artigo, examinamos se os eleitores respondem a investimentos em saúde e ao acesso aos serviços de saúde. Focamos na cidade do Rio de Janeiro, a capital brasileira com o maior crescimento na cobertura de atenção ...
Parcerias público-privadas de impacto social no Brasil: lições de tentativas inconclusas
(2021-08-30)
O modelo Social Impact Bond (SIB) emergiu no cenário internacional, nas democracias ocidentais como uma alternativa promissora de otimização de gastos públicos em políticas sociais e produção de resultado social positivo. ...
Arranjos de desenvolvimento da educação e o impacto sobre os indicadores do sistema de avaliação da educação
(2021-08-25)
Objetivo: O objetivo do trabalho é analisar o efeito da institucionalização dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação sobre o desempenho escolar dos anos iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino dos ...
A importância do diálogo nos projetos de parceria público privada: participação dos moradores na modelagem da PPP de Ilha Grande
(2021-08-19)
O Estado do Rio de Janeiro é responsável pela conservação da biodiversidade da Ilha Grande, pertencente ao município de Angra dos Reis (RJ), exercendo essa função por meio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Considerando ...
Federalismo à brasileira: os municípios na Constituição de 1988
(2021-08-18)
A defesa da autonomia municipal perpassa boa parte da história brasileira, tendo se acentuado a partir da dominância dos estados na República Velha. O movimento municipalista organizouse paulatinamente e buscou influenciar ...
Segurança da informação no contexto da Lei de Acesso à Informação: uma análise crítica
(2021-08-16)
Este trabalho tem como objetivo a realização de uma análise qualitativa exploratória de todo o conteúdo da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), quanto aos aspectos atinentes à Segurança ...
Política penitenciária nacional (1976-2018): arranjos institucionais e instrumentos de produção estatística
(2021-08-10)
Esta pesquisa tem por objetivo identificar e analisar os atores que participam e como se relacionam na implementação da política penitenciária nacional. Parte-se da abordagem dos estudos de implementação que considera a ...
