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Reforma tributária e movimentação financeira
(Grupo Folha, 2018-09-20)
A substituição do INSS sobre a folha de salários pela CP é o ponto de partida para uma reforma estrutural de grande impacto para o crescimento econômico do país. Tal medida serviria de embrião para uma reforma tributária ...
'Imposto único' é incompatível com características do mundo digital
(Dublê Editorial e Jornalística Ltda, 2018-09-17)
O IVA enfrenta sérias e insuperáveis limitações. Trata-se de um tributo declaratório e, portanto, facilmente manipulável, estruturado em práticas de 'auto lançamento e auto recolhimento com auditoria', uma tecnologia ...
Não matem o Cepac
(Grupo Folha, 2018-08-30)
O Cepac (Certificado de Potencial Adicional de Construção) tornou-se o mais importante e inovador veículo de financiamento de infraestrutura e de operações urbanas do país. Incorporado em 2001 ao Estatuto da Cidade, ele ...
CPMF para aumentar impostos, de novo?
(Grupo Globo, 2018-07-11)
O governo deve ousar na questão do ajuste fiscal fazendo reformas como as apontadas neste artigo e por meio da adoção de uma inovadora forma de arrecadar tributos, consubstanciada na unificação de impostos e contribuições ...
Reforma tributária: a escolha do menos ruim
(Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), 2018-07)
O mundo globalizado, comandado pela informatização, pela moeda eletrônica e pela digitalização da produção e do consumo exige a adoção de novas e mais eficientes bases de cobrança de tributos. Não há mais como imaginar que ...
Tributos sobre os preços e os caminhoneiros
(Correio Braziliense, 2018-06-21)
A crise dos transportes de carga é uma oportunidade para começar a implementar uma reforma tributária. Não aquela reforma que há anos alguns economistas e tributaristas ortodoxos tentam fazer que é juntar meia dúzia de ...
Presunção de inocência violada
(Correio Braziliense, 2018-03-29)
O Coaf, ao dispor sobre PEP, criou uma subclasse execrável de indivíduos. O modo como as pessoas são tratadas chega a ser constrangedor, uma vez que o simples fato de ser uma PEP as coloca como delinquentes em potencial. ...
Ajuste fiscal e disputa orçamentária
(Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), 2018-02)
O processo orçamentário brasileiro é incremental. Os que militam na gestão pública sabem que as propostas orçamentárias para exercícios futuros tomam como baselines os projetos e programas em execução no exercício em curso. ...
Movimentação financeira: a base tributária emergente
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
O cenário econômico global, baseado na tecnologia digital, exige uma forma de tributação inovadora, como o Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF), que traz inúmeras vantagens. A fiscalização torna-se mais simples, os ...
Ajuste fiscal e disputa orçamentária
(Correio Braziliense, 2017-11-09)
A literatura econômica comprova que ajustes fiscais duradouros e de boa qualidade são aqueles que cortam gastos sem aumentar impostos. Se bem executada, esta política possui nítidas vantagens: corta gorduras e ineficiências, ...