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Primeira Infância em Ação
(2022-03)
Projeto para facilitação de acesso à água no Brasil: procedimentos para acesso aos recursos do programa cisternas
(2022-03)
O presente projeto se propõe a estipular procedimentos necessários para facilitar o acesso de munícipes aos recursos do programa federal “Programa Cisternas”. Assim, a proposta é oferecer os procedimentos necessários para ...
O regime jurídico do plano de amortização de débitos fiscais
(2022-01-31)
O plano de amortização de débitos fiscais criado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional traz questionamentos sobre sua validade, seus limites, formas de controle e de interpretação, pois, apesar de enquadrado no âmbito ...
Controle social
(2022)
Incluindo MPEs de cidade de baixo IDH em uma nova matriz econômica: poder público, sociedade civil e a integração a grande empreendimento
(2022)
As micro e pequenas empresas (MPEs) possuem um importante papel no desenvolvimento e na geração de empregos, mas dependem muito do mercado e da economia local. Dessa forma, o trabalho busca apresentar a situação das MPEs ...
Parceria público-privada com prestadores de pequeno porte como solução de expansão da internet banda larga e 5G de qualidade
(2022)
O objetivo da presente proposta é apresentar uma modelagem de Parceria PúblicoPrivada que contenha atrativo para que os denominados Prestadores de Pequeno Porte (PPPs) se interessem na viabilização da infraestrutura de ...
Recuperação da aprendizagem no ensino médio: mitigando os efeitos da pandemia de COVID-19
(2022)
A pandemia de COVID-19, iniciada em março de 2020, teve um grande impacto sobre os sistemas educacionais no mundo, uma vez que as medidas de isolamento social levaram ao fechamento de escolas e suspensão das aulas presenciais. ...
Inovação e empreendedorismo
(2022)
Este presente trabalho consiste na entrega final do projeto do 5º Programa LatinoAmericano em Governabilidade, Gerência Política e Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas em parceria com o CAF – Banco de Desenvolvimento ...
