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Globalização, ensino jurídico e desigualdade: contexto do ensino e sujeitos
(FGV DIREITO SP, 2022-06-27)
A globalização corporativa, a ascensão do capitalismo financeiro e as mudanças nas tecnologias de informação e produção vêm desestabilizando formas tradicionais de organização jurídica e político-social no Ocidente. Este ...
Concurso público para as carreiras de juiz, promotor e defensor público: um estudo comparado
(FGV DIREITO SP, 2022-06-21)
O ingresso para as carreiras públicas no Brasil está organizado em torno de uma ideologia concurseira, responsável por mobilizar crenças individuais, projetos institucionais e uma série de atores e interesses que povoam o ...
Tributação da economia digital na esfera internacional: volume 4
(2022-06-20)
A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...
Tributação da economia digital: a legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?
(2022-06-09)
O trabalho teve como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação diante das demandas da economia digital. A pesquisa almejou investigar se a eventual instituição de um IVA ...
Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do sistema de justiça
(2022-06)
A partir das percepções e vivências de magistradas e servidoras do sistema de justiça, a pesquisa apresenta um levantamento dos principais fatores associados à decisão destas mulheres de buscar e de não buscar os serviços ...
Revendo a interpretação do art. 37 da Constituição Federal: arranjos jurídicos em recursos humanos para a Prefeitura de São Paulo
(2022-05-30)
Esta pesquisa procura, por meio de entrevistas semiestruturadas, mapear os arranjos jurídicos que são adotados como fórmulas de obtenção e gestão de pessoal em atividades para o setor público (no caso, a Administração ...
Governança de operações urbanas consorciadas: uma análise crítica da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
(2022-05-20)
O presente trabalho consiste em um estudo de caso e análise crítica do modelo de governança da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE), no Município de São Paulo, instituída pela Lei Municipal nº 13.260/2001, ...
Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil
(FGV Direito Rio, 2022-05-13)
Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da ...
O conceito de ativo intangível e o critério para apuração de haveres de sócio retirante, excluído ou morto na sociedade de advogados
(2022-05-05)
O trabalho consiste na análise do critério de apuração de haveres nas sociedades de pessoas, com destaque para a apuração dos bens intangíveis na sociedade de advogados. Nas sociedades de pessoas, a dissolução parcial tem ...
Estrutura jurídica e função econômica das cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção
(2022-05-03)
Esta dissertação de mestrado visa verificar a existência ou não de um desalinhamento acerca da visão dos diferentes tomadores de decisão envolvidos emum projeto de infraestrutura, quanto ao alcance das cláusulas de limitação ...
