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Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio
(FGV Direito Rio, 2018-06)
O segundo Relatório Bimestral de Atividades do Congresso Nacional procura aprimorar as análises dos nossos estudos anteriores sobre a Produção Legislativa de 1988 a 2017 e do primeiro Relatório Bimestral (fev-mar 2018). ...
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
(FGV Direito Rio, 2018-04)
O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ...
Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março
(2018-03)
O Projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio iniciou suas atividades em 2017 concentrando esforços na identificação, organização e estruturação das bases de dados disponíveis da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ...
Da privacidade à transparência: desafios da interação entre agentes públicos e privados na gestão de informações pessoais
(2016)
Preocupações com a proteção da privacidade marcaram a construção da jovem democracia brasileira. Regras de transparência e publicidade complementam as garantias presentes na Constituição Federal visando garantir controle ...
Privacy and surveillance in the digital age: a comparative study of the Brazilian and German legal frameworks
(2015-11)
This briefing is an input to the discussions that will take place in the session 'Privacy under mass surveillance: a multi-stakeholder international challenge' to be held on November 9th in João Pessoa, Brazil, during the ...
Contribuição do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO ao debate público sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais
(2015)
Ao tratar da proteção de dados pessoais, o Brasil busca suprir uma demanda legislativa cada vez mais central, principalmente dado o crescimento dos fluxos de informação que ocorreu nos últimos anos e a importância que seu ...
Contribuição para o debate público sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet
(2015)
O documento sintetiza as contribuições do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV) à consulta pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, ...
A heterostakeholder cooperation for sustainable internet policymaking
(2015)
The article discusses the rise of a multistakeholder approach to internet policymaking and takes a critical stance with regard to the sole reliance on the multiplicity of stakeholders rather than focusing on the heterogeneity ...
