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OCDE e os códigos de capitais e intangíveis: código de liberalização de movimento de capitais e código de operações correntes intangíveis
(2019-04)
Após ter iniciado sua aproximação com as atividades da OCDE na década de 90, o Brasil apresentou pedido oficial de acessão à organização em maio de 2017. Desde então, busca adequar-se e aderir aos instrumentos legais da ...
Petrobras in Bolivia: is there a rule of law in the "primitive" world?
(2018)
What might lie behind a heterodox approach to legal disputes arising in the struggle for energy resources? Here, the State parties turn to bargained solutions, instead of reaching for remedies available in contracts and ...
A regulamentação internacional do investimento estrangeiro: desafios e perspectivas para o Brasil
(VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2018)
Coerência e convergência regulatória no comércio exterior: o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido: volume 3: simulação dos impactos regulatórios sobre o comércio BR-UE, BR-RU, BR-EUA
(Centro de Estudos do Comércio Global e Investimento (CCGI), 2017-02)
O presente relatório tem como objetivo a análise dos efeitos das barreiras não-tarifárias nos fluxos de comércio bilaterais entre Brasil e a União Européia, destacando o Reino Unido, e o Brasil e os Estados Unidos. O ...
Coerência e convergência regulatória no comércio exterior: o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido: volume 1: coerência regulatória (versão preliminar para discussão)
(2017)
O presente Relatório de Pesquisa foi formulado tendo como objetivo o de realizar uma análise comparada das políticas regulatórias envolvendo a implementação de medidas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e ambientais de ...
Barreiras regulatórias: um novo desafio para a governança da OMC
(2015)
Over the last decades, there is an increasing concern around what should be the role played by the World Trade Organization before the proliferation of preferential and plurilateral trade agreements (PTAs). Moreover, the ...
