Browsing by Subject "Sociedades comerciais - Brasil - Legislação"

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Aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às sociedades limitadas, análise da jurisprudência e a importância da customização do contrato social

Maier, João Rodrigo
2018-08-27

With the purpose of ascertaining the application of an alternative law, when it is optional and when it is mandatory, notably to understand the implications of the subjection of a limited liability company to the rules of ...
Direito de retirada imotivada (artigo 1.029 do código civil) e a sociedade limitada capitalista

Deccache, Daniel Fernandes
2019-06-04

O direito brasileiro reconhece a figura da sociedade limitada de natureza intuito pecunea, que possui as características de responsabilidade limitada dos sócios e de livre cessão das quotas para terceiros. A retirada ...