Browsing by Subject "Sociedades comerciais"
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Alienação de controle e benefícios privados no Brasil: uma releitura sob novo ambiente regulatório e de governança corporativa
2017-08-09Nas últimas décadas diversos estudos tiveram por objetivo quantificar e explicar a existência de prêmios pago por blocos de controle em inúmeros países. Muitos fatores estão relacionados a tal variável, como benefícios ... -
Aplicação das regras brasileiras de preços de transferência às operações envolvendo participações societárias
2020-12-14As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996 e têm como objetivo evitar a transferência de resultados ao exterior por meio da manipulação de preços nas importações ou exportações de bens, ... -
Assembleia de aprovação de contas dos administradores de sociedade anônima: regime de invalidades
2017-09-21O presente trabalho tem por objetivo o estudo aprofundado do regime de invalidades, aplicável ao direito societário e, em especial, à deliberação de aprovação de contas, viabilizando propositura de ação de responsabilidade ... -
A autonomia patrimonial na empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)
2013-06This study has the objective of showing that the actual progress caused by the new provision in the Brazilian law of individual firm with limited liability (empresa individual de responsabilidade limitada) is the guarantee ... -
O ágio (goodwill) pago pelo sócio controlador: aparente incompatibilidade entre a norma tributária e a contábil
2019-10-14O presente trabalho se propõe a identificar mecanismos para mitigar aparente incompatibilidade existente entre a norma contábil e a legislação tributária, referente ao desdobramento e posterior amortização fiscal do preço ... -
Criação de valor ao acionista: estudo da experiência de empresas privadas de capital aberto no Brasil, no período 1993 a 1998
2001-09-17O estudo é uma análise do desempenho econômico financeiro das empresas privadas de capital aberto estabelecidas no Brasil, no período de 1993 a 1998, com base nas demonstrações financeiras divulgadas. Usa como instrumento ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu
2015-06The paper analyzes the topic of legal capital in the Brazilian corporate law. Its objective is to demonstrate, from a legal point of view, the costs and benefits that the institute promotes. Despite being seen as a classic ... -
Determinação do custo médio ponderado de capital regulatório para distribuidoras de gás natural
2018-01-18The objective of this work is to propose a methodology for determining the weighted average cost of capital to be employed by the regulatory agency in the tariff review process of natural gas distributors in the state of ... -
Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias
2015-08-27The Right to Dissent and Appraisal and reimbursement amounts should be interpreted together. They are two sides of the same coin. The measurement of the reimbursement amount, as foreseen by Law 6404/1976, article 45 and ... -
Empreendedorismo e formalização: guia prático do empreendedor
2014-12Este Guia Prático do Empreendedor é resultado da parceria entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) e o Instituto Pares. Um trabalho ... -
Ensaios sobre os efeitos da internacionalização na estrutura de capital e estrutura de propriedade de multinacionais latino-americanas
2013-08-02Esta tese analisa três lacunas que ainda não foram discutidas na literatura. As lacunas dizem respeito aos efeitos da internacionalização na estrutura de capital e de propriedade de empresas multinacionais. Para tanto, ... -
Gerenciamento jurídico proativo transformando a gestão jurídica das empresas
2020-09-11The competitive business world requires legal managers and in-house lawyers focused on conducting business, who act proactively in developing preventive strategies to solve and implement strategic directions over legal ... -
The power of a single large shareholder in iberian firms: friend or foe?
2017-02-02Agency costs as a result of the separation of ownership and control within a firm can be a hurdle to the performance and profitability. It has been suggested that these costs can be reduced by the presence of a single large ... -
Pré-ipo capital infusion and underwriting in Brazil: a study on conflicts of interests in the universal banking system
2010-08-16This research paper investigates the issue of pre-IPO capital infusion and underwriting. During the bullish market from 2004 to 2008, a great number of Brazilian companies decided to go public. In many of these issues, the ... -
Regulamentação e estruturação de grupos de empresas familiares: estudo do 'Grupo Petrobahia'
2019Esse trabalho propõe-se a examinar a regulamentação e a estruturação de grupo de empresas familiares, a partir do estudo do “Grupo Petrobahia”. Trata-se de grupo empresarial familiar com atuação no Nordeste brasileiro, ... -
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
2016-03-28The research is about the liability of corporate groups for taxes propose in the Brazilian legal system. At first, the author investigates what is the definition of a corporate group in Brazilian law, especially in business ... -
Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares
2020-08-05A presente pesquisa busca sistematizar os mecanismos legais capazes de expandir o espectro de exigência de créditos tributários, notadamente nas hipóteses reveladoras de atos irregulares, a saber: simulação, fraude contra ... -
O risco na avaliação de performance de empresas não financeiras: uma abordagem estratégica
2001Trata da conscientização do aspecto do risco na avaliação de performance de empresas não financeiras como elemento necessário à implantação de uma estratégia de maximização de valor ao acionista, e da necessidade de sua ... -
Sociedade em conta de participação: riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências
2015-11-04Este trabalho se dispõe a analisar as características das sociedades em conta de participação ou SCP’s, seus principais usos, os riscos de sua descaracterização e suas respectivas consequências. As SCP’s experimentaram ...
