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    • Brazilian court orders immediate arrest of Lula 

      Mohallem, Michael Freitas (BBC - World Service, 2018-04-07)
      Entrevista ao Programa BBC
    • Coleção jovem jurista 2018 

      Oliveira, Daniel Lopes da Silva Ferreira; Coelho, Julia Jacques de Moraes Dias; Delfino, Pedro Moysés; Cardoso, Vinicius da Silva (FGV Direito Rio, 2018-12)
      A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...
    • Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do ProUni por curso? 

      Lima, João Marcelo (2014-11)
      This paper shall first show how the Brazilian Supreme Court (STF), when reviewing the constitutionality of the law that created ProUni, altered the normative objective conferred to this public policy by the Executive. It ...
    • Congresso x agências: limites, só para os outros 

      Jordão, Eduardo Ferreira; Santos, Arthur Lardosa dos (2016)
    • Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário 

      Leal, Fernando Angelo Ribeiro; Dias, Daniela Gueiros (2017-09)
      O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ...
    • A dança da pauta no Supremo 

      Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2016-07-29)
      Análise sobre a irrealidade e desfuncionalidade da pauta de julgamentos do Supremo.
    • Descriminalização do aborto no Supremo 

      Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2017-03-18)
      Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes.
    • Desvio de finalidade e ativismo judicial 

      Jordão, Eduardo Ferreira (2016)
    • Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans 

      Côrtes, Ana de Mello (2018-04-20)
      Tendo em vista a relevância das questões levadas ao STF relacionadas à alteração do registro civil para pessoas trans (ADI 4.275 e RE 670.244) e ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero dessas pessoas (845.779) ...
    • Entre o Direito e a política: a trajetória do ministro Nelson Jobim 

      Silva Júnior, Alexandre Neves da (2015-06)
      This paper aims to be positioned as a result of the research project 'História Oral do Supremo [1988-2013], conducted by a partnership between FGV Direito Rio, FGV Direito SP and CPDOC. During my participation in the ...
    • Foro especial deve ser extinto? 

      Mohallem, Michael Freitas; Falcão, Joaquim (Revista Tribuna do Advogado, 2016-09)
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Aldir Passarinho 

      Fontainha, Fernando de Castro; Sato, Leonardo Seiichi Sasada (FGV Direito Rio, 2015-02)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Aldir Passarinho sobre ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Ayres Britto 

      Fontainha, Fernando de Castro; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Almeida, Fábio Ferraz de (FGV Direito Rio, 2017-11)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Ayres Britto sobre ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Carlos Velloso 

      Fontainha, Fernando de Castro; Paula, Christiane Jalles de; Nuñez, Izabel Saenger (FGV Direito RioFGV DIREITO RIO, 2015-11)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Carlos Velloso sobre ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Cezar Peluso 

      Fontainha, Fernando de Castro; Silva, Angela Moreira Domingues da; Almeida, Fábio Ferraz de (FGV Direito Rio, 2015-02)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Cezar Peluso sobre ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Célio Borja 

      Fontainha, Fernando de Castro; Silva, Angela Moreira Domingues da; Guimarães, Fabrícia Corrêa (FGV Direito Rio, 2015-11)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Célio Borja sobre sua ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Dias Toffoli 

      Fontainha, Fernando de Castro; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; Cantisano, Pedro Jimenez; Arguelhes, Diego Werneck; Pereira, Thomaz Henrique (FGV Direito Rio, 2017-11)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Dias Toffoli sobre ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Eros Grau 

      Fontainha, Fernando de Castro; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Acca, Thiago dos Santos (FGV Direito Rio, 2015-11)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Eros Grau sobre sua ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Francisco Rezek 

      Fontainha, Fernando de Castro; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (FGV Direito Rio, 2016-08)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Francisco Rezek sobre ...
    • História Oral do Supremo [1988-2013] - Ilmar Galvão 

      Fontainha, Fernando de Castro; Almeida, Fábio Ferraz de (FGV Direito Rio, 2016-08)
      Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Ilmar Galvão sobre ...