Browsing by Subject "Prova (Direito)"
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Direito probatório e ativismo judicial: a transformação do ônus probatório em um direito à prova
2010-11The goal of completion of course work is to analyze the matter of evidence as regarding the rules of the burden of proof and the reversal of the burden of proof on consumer protection. Linking these subjects with the theme ... -
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal: verdade material vs segurança jurídica
2021-04-30O presente trabalho tem como objetivo apontar qual linha de gestão de provas é a mais adequada ao processo administrativo tributário federal, tomando-se como referência o repertório normativo do direito probatório, bem ... -
Gravação dos depoimentos prestados em juízo: um novo modelo para oitiva de pessoas
2009Neste trabalho acadêmico, apresentado para obtenção do título de mestre, fez-se uma abordagem sobre o novo modelo de oitiva de pessoas em juízo, que grava as inquirições verbais em vez de convertê-las em texto ditado que ... -
Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade administrativa: a investigação patrimonial de Procuradores Federais no controle interno da Procuradoria-Geral Federal
2020-03-09Esta pesquisa busca identificar os indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito dos Procuradores Federais, que são membros da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (PGF/AGU), com ... -
A previsibilidade e a produção de provas na arbitragem
2018O presente trabalho pretende observar os meios e técnicas de produção probatória na arbitragem e apresentar situações nas quais a sua condução ocorrerá de modo eficiente e previsível. Para tanto, o artigo identifica o ... -
Produção antecipada de prova pré-arbitral sem o requisito da urgência: uma discussão sobre o direito autônomo à prova
2021O presente trabalho tem por objetivo analisar os argumentos do debate teórico e jurisprudencial acerca da competência para produção antecipada de prova pré-arbitral fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de ... -
Vídeo confirma o que foi dito por Sergio Moro
2020-05-23Vídeo sobre a acusação realizada pelo ex-ministro Sergio Moro sobre interferência política de Bolsonaro