Browsing by Subject "Prova (Direito)"

Direito probatório e ativismo judicial: a transformação do ônus probatório em um direito à prova

Vale, Douglas Noguchi do
2010-11

The goal of completion of course work is to analyze the matter of evidence as regarding the rules of the burden of proof and the reversal of the burden of proof on consumer protection. Linking these subjects with the theme ...

Especialista analisa vídeo de reunião citada por Moro

Mohallem, Michael Freitas
2020-05-24

Especialista analisa vídeo de reunião ministerial: 'Divulgação não é abuso de autoridade'

Mohallem, Michael Freitas
2020-05-25

Gestão da prova no processo administrativo tributário federal: verdade material vs segurança jurídica

Serra, José Eduardo Genero
2021-04-30

O presente trabalho tem como objetivo apontar qual linha de gestão de provas é a mais adequada ao processo administrativo tributário federal, tomando-se como referência o repertório normativo do direito probatório, bem ...

Gravação dos depoimentos prestados em juízo: um novo modelo para oitiva de pessoas

Silva, Audarzean Santana da
2009

Neste trabalho acadêmico, apresentado para obtenção do título de mestre, fez-se uma abordagem sobre o novo modelo de oitiva de pessoas em juízo, que grava as inquirições verbais em vez de convertê-las em texto ditado que ...

Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade administrativa: a investigação patrimonial de Procuradores Federais no controle interno da Procuradoria-Geral Federal

Chaves, Rodrigo Fernando Machado
2020-03-09

Esta pesquisa busca identificar os indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito dos Procuradores Federais, que são membros da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (PGF/AGU), com ...