Browsing by Subject "Propriedade intelectual"
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O abuso da propriedade intelectual no direito da concorrência e a atuação antitruste em infrações envolvendo matéria de propriedade intelectual: um estudo do caso Eli Lilly
2016O objetivo deste trabalho é analisar o impacto do abuso da propriedade intelectual na concorrência e a atuação do CADE em coibi-lo. Para tanto, foi conduzida extensa revisão bibliográfica buscando explorar os principais ... -
Análise da anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas à luz do princípio da legalidade
2016-11This work focuses on the so-called "privious consent" made by the ANVISA, understood as an integral part of the patent granting procedures for drugs products. Traditionally, the entire procedure for granting patents of all ... -
Arte, tecnologia e ilegalidade: o futuro da criatividade
2009-06-16O presente artigo oferece um panorama de alguns dos desdobramentos da cultura do remix, tendo como foco a tensão entre legalidade e ilegalidade que emerge a partir de práticas emergentes de produção de conteúdo a partir ... -
Assessing the IP portfolio of industrial clusters: the case of the Brazilian footwear industry
2017Purpose - By examining the intellectual property (IP) portfolio of the largest Brazilian footwear firms, the purpose of this paper is to improve the understanding of how manufacturing firms in the footwear industry in a ... -
Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99)
2009-06-16O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos ... -
A contrafação e a resiliência nas cadeias de suprimentos
2016-07-14The globalization of markets has intensified exposure to the risk of counterfeiting, as well as increased the potential for disruptions within a supply chain. Issues related to counterfeiting have become complex and ... -
Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
2005-05O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ... -
Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação
2021-10Esse livro é o resultado de muitos anos de pesquisas e colaborações. O último de uma série de projetos financiados pelo International Development Research Centre (IDRC) e desenvolvidos pelo Centro de Tecnologia e Sociedade ... -
Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil
2020-12-30Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico ... -
The development agenda for WIPO: another stillbirth?: A batttle between access to knowledge and enclousure
2009-09-17The private sector has played and continues to play a decisive role in the shaping of policy-making concerning knowledge-based goods. The result is an unequal battle between access to knowledge and enclosure favouring the ... -
Developmental responses to the international trade legal game: Cases of intellectual property and export credit law reforms in Brazil
2011From Passive to Active Player in Two Decades This chapter examines two cases dealing with the interaction between WTO rules and domestic regulation in Brazil. By examining issues relating to intellectual property(IP) ... -
O direito adentra a cozinha: estudo sobre a proteção autoral de criações culinárias
2016-09-05In this study, starting from the question about the possibility to qualify cooking as art, we analyze to what extent the Copyright Law would apply to the protection of culinary creations. The chefs are often referred to ... -
Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
2019-01-21The Brazilian 2011 Antitrust Act added to the list of concentration hypotheses that are subject to merger control the so called “associative contracts”. Since this category lacked any legal definition, that provision gave ... -
Direito, tecnologia e cultura
2005Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas ... -
Direitos autorais
2009-09-07Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e ... -
Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias
2007Nos termos estritos da nossa lei autoral, de modo geral não se permite a ninguém que faça cópia integral de obra de terceiros sem a devida autorização. Se essa proibição parece difícil de ser efetivada no chamado 'mundo ... -
O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público
2011A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O ...
