Browsing by Subject "Participação social"
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Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
2020-11-28A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ... -
Apoio e resistência popular à realização de megaeventos: algumas lições para o Brasil
2013-08-26This article analysis the main factors that impact residents perception on international megaevents, in order to identify possible actions governments could promote to buster popular support and minimize the resistance ... -
Aprendizagem social em políticas públicas: o caso de adaptação à mudança do clima em Glasgow
2021-02-26Esta tese discute a aplicação da Aprendizagem Social (AS) para políticas públicas de adaptação à mudança do clima e fortalecimento de resiliência em cidades. Considerada um wicked problem, a adaptação desafia as políticas ... -
Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
2017-06The present study is the result of a doctrinal, jurisprudential, and empirical study regarding the effectiveness of public hearings within the National Electric Energy Agency, as a mechanism for consumer participation. ... -
Como a construção de um bem público pode dar errado? O planejamento e a participação social nas entregas governamentais
2015This Case Study for Teaching and Learning addresses the election of a politician who in his election campaign, aware of the availability of resources for use in projects related to sports, promises to reform and build ... -
Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira
2012-10-05This thesis intends to examine the relationship between representative democracy (electoral) and participative democracy, as well as different degrees of participation, direct or indirect through representatives, of actors ... -
Consultation and public participation in environmental licensing of development projects in Brazil
2014Recently, the Inter American Commission of Human Rights of the Organization of American States granted Precautionary Measures on behalf of affected indigenous groups against Belo Monte, the world's third largest hydropower ... -
A criação de um ambiente regulatório no Brasil: mecanismos de controle social e o processo de institucionalização das agências reguladoras federais
2004-04-16Recent changes in the Brazilian regulatory environment demand the creation of a new institutional context that allows to one better joint in the relation between State and society. The new experience based on the creation ... -
Da expectativa à (des)mobilização: a trajetória da participação nas conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2018-03-16The expectation about participatory institutions created after the democratization of the Brazilian State in the 1980s is frustrated by the low effectiveness of these spaces in making practical the demands of social movements ... -
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social
2011-08-26Este trabalho é uma pesquisa sobre a participação popular no modelo de gestão democrática adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Objetivou-se avaliar a metodologia aplicada pela entidade durante a etapa ... -
Democracia e participação social: um retrato das audiências públicas nas agências reguladoras federais
2016-07-20The main aim of this work is to verify the effectiveness of social participation in public hearings of federal regulatory agencies in Brazil. What is the level of acceptance of the contributions made by civil society when ... -
A democratização da política pública e o fortalecimento da cidadania. Conhecendo o projeto Casa Brasil : unidades Vitória e Vila Velha
2009The purpose of this dissertation is to analyze the Casa Brasil Project and its contribution for promoting actions related to citizenship in Vitoria and Vila Velha cities. The essay was led through a theoretical discussion ... -
Diagnóstico social: um instrumento de pesquisa sobre populações e territórios
2016-09-19This paper presents an analysis of the way the third sector and non-governmental organizations - NGOs have been dialoguing with the public and the territory they serve, especially under the focus tool social diagnosis, ... -
Direito e mobilização social
2020-12-17Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da ... -
Documento final do grupo de trabalho sobre direitos humanos, com foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas
2016As diretrizes apresentadas neste documento foram construídas no Grupo de Trabalho (GT) em Direitos Humanos, com foco em Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas, conduzido pelos consultores Isabelle Vidal ... -
Fala Manguinhos!: a construção de uma agência de comunicação comunitária em favelas e conjuntos habitacionais cariocas
2016-04-25Esta dissertação analisa a prática da Comunicação Social no Brasil, uma das questões mais importantes para a estruturação e manutenção do poder na sociedade, evidenciada, mais uma vez, com a crise institucional iniciada ... -
Gestão participativa como instrumento de inclusão democrática: o caso dos comitês gestores de bairro do Programa Nova Baixada
2008-09-01This article deals with the experience of the Neighborhood Management Committees, participative management channels that were introduced in the Fluminense Coastal Plain area [close to Rio de Janeiro] by the Rio de Janeiro ... -
Governança socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES: desenvolvimentismo e arranjos institucionais de participação social à luz do caso Belo Monte/Altamira-PA
2020-05-06A presente pesquisa tem o objetivo de contribuir com a literatura que estuda a tensão entre o desenvolvimentismo e o ambiente democrático, bem como o reflexo dessa questão na governança do Banco Nacional de Desenvolvimento ... -
Grande conselho municipal do idoso de São Paulo
2015-12-17O presente trabalho constitui uma exposição contextualizada e problematizada do Grande Conselho Municipal do Idoso em São Paulo - GCMI. Retrata o órgão como um espaço de participação social, buscando as origens dos conselhos, ... -
GT capacidades institucionais: relato seminário de consulta
2016No contexto do projeto Grandes Obras na Amazônia, o GVces e a IFC, com a apoio da Universidade Federal do Pará – UFPA, promoveram encontro de instituições e lideranças sociais em Altamira (PA), durante os dias 17 e 18 de ...
