Browsing by Subject "Pareceres jurídicos"
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Essays on judicial behavior
2018-05-28What do judges want? Although apparently a straightforward question, the motivations that underly judge’s decisions have been a persistent topic of debate in the literature. The discussion arises from the fact that judges, ... -
A judicialização da saúde na percepção dos magistrados: o entendimento dos juízes de primeira instância que mais determinaram o cumprimento de demandas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo entre 2005 e 2017
2018Este trabalho buscou registrar a percepção sobre o fenômeno da judicialização da saúde declarada pelos dez juízes de primeira instância que mais obrigaram o Estado de São Paulo a atender demandas de saúde entre os anos de ... -
Norma, fato e consequência: consequencialismo jurídico e seus efeitos na ADPF n° 165
2016-11-27Argumentos consequencialistas possuem uma estrutura formada por duas dimensões. Uma delas é a chama dimensão de descritiva, que diz respeito à análise empírica, de maneira a proporcionar um teste de confiabilidade das ... -
Relações entre o pensamento jurídico e o internacional: João Neves da Fontoura
2015-06This study is an analysis of the international thinking of João Neves da Fontoura, brazilian politician during Era Vargas and Minister of Foreign Affairs. This work is developed by the study of Fontoura’s legal opinions ...
