Listagem por Assunto "Obras públicas"
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Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo?
2016-02-03It is not from today that the country witnesses the discovery of countless cases of diversion of public money or even mismanagement of public works contracts, which brings forth, in addition to serious losses to the Public ... -
Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
2020-03O tema das contratações públicas é muito trabalhado no Direito Administrativo brasileiro. Todavia, a literatura especializada dedica poucos esforços para realizar uma análise do tema sob a perspectiva econômica. Com isso ... -
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
2020-11-24O objetivo desta dissertação é propor soluções práticas, porém juridicamente embasadas para a contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas realizadas pela Administração Direta no Brasil, considerando ... -
Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco
2008Collaborative arrangements are increasingly being used in public program and service delivery as a management tool and to share power and authority with the government's partners in making decisions. The objective of the ... -
Infraestrutura pública e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia
2019-09-18A Administração Pública - ou seu parceiro privado - pode contratar projetos de arquitetura e de engenharia para subsidiar a construção das mais variadas obras (complexos hospitalares, aeroportos etc.). Projetos de arquitetura ...
