Browsing by Subject "Habeas-corpus"

O (alto) custo ao se buscar mais poder

Glezer, Rubens Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de
2015

Brazilian court orders immediate arrest of Lula

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-07

Entrevista ao Programa BBC

Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão

Amaral, Thiago Bottino do
2016-11

A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento ...

Maternidade encarcerada: a persistência do padrão punitivista no TJSP frente ao HC 143.641

Arruti, Ana Heymann
2018

O presente trabalho se propõe a investigar o impacto do precedente habeas corpus coletivo nº 143.41 do Supremo Tribunal Federal, de 2018, na atuação dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio ...

Michael Mohallem, professor de direito constitucional da FGV, comenta negativa do STJ de habeas corpus de Lula

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-06

Mohallem: “STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”

Mohallem, Michael Freitas
2018-03-26

Proceso contra Lula puede durar "entre cinco y siete años más"

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-10

Entrevista ao programa Rádio El Espectador de Montevideo

STF vota HC de Lula

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-05

'STJ tem que definir se houve antecipação ou arbitrariedade de Sérgio Moro', diz professor Michael Mohallem

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-06

Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso

Mohallem, Michael Freitas
2018-04-05