Browsing by Subject "Federalismo - Brasil"
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Análise exploratória e comparativa do federalismo na saúde e na educação: discussões sobre o Sistema Nacional de Educação
2018O Brasil possui inúmeros desafios quanto à sua organização federativa. A falta de clareza em relação às competências dos entes e a inexistência de instâncias de pactuação são exemplos do que deve ser superado. Os sistemas ... -
Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
2008-02-14Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, ... -
Aspásia Camargo profere palestra em Seminário da EPGE sobre PEC do Pacto Federativo - video
2019-06-14No dia 26 de abril a EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou o seminário PEC do Pacto Federativo. A Doutora em Sociologia pela Ecole ... -
Avanços e dilemas da experiência regional brasileira: o caso da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC
2003-03-25The history of the Agency of Economic Development of Great ABC is described in it's formation and development as an institution of regional administration which includes public entities - the seven city administrations - ... -
Carlos von Doellinger profere palestra em Seminário da EPGE sobre PEC do Pacto Federativo
2019-06-13O Presidente do Ipea, Carlos von Doellinger, proferiu palestra sobre "Democracia orçamentária". Participaram da mesa conjuntamente a Carlos von Doellinger; a Pesquisadora Especialista em Federalismo, Aspásia Camargo, o ... -
Choques de receitas e o comportamento dos políticos: evidências a partir dos municípios mineradores no Brasil
2017-03-22O boom de preços globais de commodities ao longo da década de 2000 elevou consideravelmente os repasses de royalties (CFEM) aos municípios brasileiros produtores de commodities metálicas. Este choque positivo e exógeno de ... -
Ciclos políticos nos municipios brasileiros: interação entre o governo municipal e as demais esferas de governo através das transferências voluntárias
2007-11-30This paper analyses the interaction between the mayor and other parts of the National Executive through the analysis of the discretionary transfers and the implications on public sector fiscal accounts. The use of discretionary ... -
O comitê de articulação federativa no governo Lula: os percalços da cooperação territorial
2018This article discusses how Brazilian federalism sought to promote municipal state capacities in Lula's government (2007-2010) through the territorial cooperation between such entities and the Union. It analyzes the Comitê ... -
Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
2011-03-15The first Brazilian metropolitan regions were instituted in a top-down approach as part of a national development strategy during the military regime. Perceived as an undemocratic institution and rejected as a fou rth tier ... -
A crise da dívida subnacional brasileira nos anos 1990: uma abordagem institucionalista
2001-12-17O endividamento subnacional brasileiro na década de 1990 não pode ser explicado sem o recurso a variáveis institucionais. Do ponto de vista teórico, a dívida subnacional é determinada por variáveis macroeconômicas e ... -
Os critérios de alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde: uma visão a partir das normas operacionais, 1991 a 2002
2003-03-11Trata dos critérios utilizados na alocação dos recursos orçamentários do Ministério da Saúde aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentação do relacionamento entre ... -
Da baixa capacidade estatal à cooperação: uma análise do impacto dos consórcios intermunicipais de saúde de Minas Gerais
2022-06-27O presente trabalho teve como objetivo analisar, à luz da capacidade municipal estatal, o impacto dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) na política de saúde do estado de Minas Gerais, entre os anos 2017 e 2021. ... -
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
2011-02-23The Law N. 11.107/2005, which changed the article 241 of the Federal Constitution of 1998, intended to allow to consortia widen their acting potential, ending their institutional fragility. It aimed to guarantee, among ... -
Desafios da cooperação interestadual no federalismo brasileiro: o consórcio de desenvolvimento sustentável do Nordeste
2022-06-02A trajetória das relações intergovernamentais foi fortemente impactada pelo arcabouço institucional decorrente da Constituição de 1988, inaugurando uma nova fase do federalismo brasileiro. Quanto às relações horizontais ... -
Dilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiro: as perspectivas dos povos indígenas
2006-04-07Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ... -
A distribuição das receitas e dos gastos entre os niveis de governo e o desiquilibrio das contas publicas federais
1995This research tries to identify the link between distributing expenses and the public budget between leveIs of governrnent, and the financiaI unbalance that has taken over the federal governrnent. This research tries to ... -
Educação e Federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
2019A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração ... -
O efeito preço das transferências sobre o custo marginal de financiamento público do IPTU para os governos locais no Brasil
2012-04-16O objetivo desse artigo é estimar o efeito-preço das transferências incondicionais, condicionais e da renda para os municípios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferência lump-sum tem, além do ... -
Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil
2020-07-21Este trabalho aborda o tema da cooperação intergovernamental nas políticas sociais do Brasil. A investigação recai sobre um tipo de relacionamento muito pouco explorado pela literatura nacional e internacional: a cooperação ...
