Browsing by Subject "Direitos humanos"
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1º Fórum Integrador: roda temática direitos humanos e grupos vulneráveis: crianças, adolescentes e mulheres
2016Em Belém, durante o mês de agosto, a iniciativa reuniu representantes dos sete grupos de trabalho temáticos, além de dezenas de novos participantes, para apresentação das primeiras propostas e ferramentas práticas desenvolvidas ... -
1º Fórum Integrador: roda temática grupos vulneráveis e direitos humanos: povos indígenas, tradicionais e quilombolas
2016Em Belém, durante o mês de agosto, a iniciativa reuniu representantes dos sete grupos de trabalho temáticos, além de dezenas de novos participantes, para apresentação das primeiras propostas e ferramentas práticas desenvolvidas ... -
Abusos e violações de direitos humanos em decorrência da construção de projetos de desenvolvimento: recomendações para a garantia de direitos em razão do deslocamento compulsório
2021-12Este relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida a partir da análise de 10 estudos de casos de empreendimentos de infraestrutura, assim como das principais diretrizes nacionais e internacionais sobre ... -
ADI nº 3486 - Federalização dos Direitos Humanos (Incidente de Deslocamento de Competência – IDC) - Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
2014-02-24O Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 00580159/0001-22, com endereço na SCS, QD 01, Bloco ... -
Agenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federal
2020O Projeto “Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal” consiste no levantamento de todas as ações protocoladas nos últimos 30 anos e pendentes de julgamento no STF, que tratam de temas que interessam ... -
Ambiguidades e conflitos na política de drogas brasileira: um estudo sobre a implementação da política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06
2019-03-12Esta dissertação analisou como foi implementada a política de drogas na vigência da lei nº 11.343/06, a lei de drogas atual. Diante da quase inexistência de trabalhos sobre o tema na área de Administração Pública e Governo, ... -
Anistia e Impunidade na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2017-03-17O presente trabalho busca estudar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos em que houve a aplicação de leis de anistia internas. O objetivo deste trabalho é compreender o entendimento da Corte ... -
Apresentação feita pelo FGVces e IFC na primeira reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios
2017-09-27Apresentação feita pelo FGVces e IFC, na primeira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes. A reunião ocorreu em Brasília, em 27 de setembro de 2017. -
Apresentação feita pelo FGVces e IFC na primeira reunião do GT Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
2016-04-04Apresentação pelo FGVces e IFC na primeira reunião do GT Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 04 de abril ... -
Apresentação feita pelo FGVces e IFC na segunda reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios
2018-04-03Apresentação feita pelo FGVces e IFC, na segunda reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 3 de abril de 2018. -
Apresentação feita pelo FGVces e IFC na segunda reunião do GT Crianças, Adolescentes e Mulheres
2016-05-12Apresentação pelo FGVces e IFC na segunda reunião do GT Crianças, Adolescentes e Mulheres da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 23 de junho de 2016. O relato se ... -
Apresentação feita pelo FGVces e IFC na terceira reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios
2018-07-21Apresentação feita pelo FGVces e IFC, na terceira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 21 de junho 2018. -
Apresentação feita pelo FGVces e IFC na terceira reunião do GT Crianças, Adolescentes e Mulheres
2016-06-23Apresentação pelo FGVces e IFC na terceira reunião do GT Crianças, Adolescentes e Mulheres da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 23 de junho de 2016. O relato se ... -
Apresentação feita pelo FGVces e IFC no Seminário Participativo sobre Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
2016Apresentação feita pelo FGVces e IFC no Seminário Participativo sobre Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, ... -
Aprovação da redução da maioridade penal em Comissão da Câmara divide opiniões nas redes
2015-03-31A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos motivou um aumento de menções relacionadas ao tema nessa semana, revelando um cenário ... -
Are multilateral development banks protecting indigenous peoples? A comparative analysis
2018-07This thesis compares the stand-alone safeguard policies for indigenous peoples provided by the World Bank, the Asian Development Bank and the Inter-American Development Bank, in order to propose an indigenous peoples policy ... -
Arquivos da repressão, da resistência e da reparação: reflexões sobre a trajetória dos arquivos das polícias políticas do Rio de Janeiro
2021-06-07Os arquivos das polícias políticas do Rio de Janeiro são os conjuntos de documentos dos extintos órgãos de polícia voltados para a repressão política no Rio de Janeiro. Foram produzidos do início dos anos de 1900 à década ... -
Aspectos humanos e trabalhistas: códigos de conduta do setor de gás e petróleo
2005The presence of a company on an international level also means the worldwide dissemination of its Code of Conduct of Social Responsibility (CSR code of conduct). It is therefore necessary to have a certain amount of control ...
