O presente trabalho possui como objeto a identificação das inovações disruptivas e as principais dificuldades trazidas em seu tratamento jurídico por parte do Estado. A pesquisa busca evidenciar um espaço ainda não ocupado ...

O presente trabalho se propõe a entender a cidadania além de seu sentido usual de gozo de direitos políticos, mas como uma ferramenta que contribui para a reprodução de desigualdades sociais. Para isso, são resgatados os ...

lhe dissertation's goal is to overbear the instrumental approach wich has been used to treat the question of public aftendance, displaylng the aftendance's importance to the humam processes of objetivation and subjetivation, ...

Ao tratar da proteção de dados pessoais, o Brasil busca suprir uma demanda legislativa cada vez mais central, principalmente dado o crescimento dos fluxos de informação que ocorreu nos últimos anos e a importância que seu ...

This Article identifies and analyzes the growing impact that violence and lack of security have had on legal institutions in Brazil. In particular, we examine the emergence of what we term adaptive policies, for which we ...

O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se ...

O presente trabalho analisa a história em quadrinhos Azul é a cor mais quente e a decisão do STF sobre a censura ao beijo gay da Bienal do Rio de Janeiro de 2019 buscando entender a dinâmica do binômio protagonistas e ...

This thesis is an ethnography about Brazilians who lived without any kind of documentation until the moment they looked for a free public service of emission of birth certificate installed in a bus in Praça Onze, in the ...