Browsing by Subject "Direitos das mulheres"
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1º Fórum Integrador: roda temática direitos humanos e grupos vulneráveis: crianças, adolescentes e mulheres
2016Em Belém, durante o mês de agosto, a iniciativa reuniu representantes dos sete grupos de trabalho temáticos, além de dezenas de novos participantes, para apresentação das primeiras propostas e ferramentas práticas desenvolvidas ... -
A ampliação das hipóteses permissivas da interrupção da gravidez
2016-11This final paper’s goal is to comprehend the 'abortion' phenomenon in its juridical and social angles. It explores the current Brazilian criminal legislation about the matter, as briefly analysis its compatibility before ... -
Cartilha mulheres na política
2021A Cartilha trata desde o processo de filiação partidária até a prestação de contas, com especial atenção às leis que regem os direitos das mulheres na política, como o mínimo de 30% de candidatas e de verbas destinadas a ... -
As consequências do aborto negado
2020-09-28 -
Crise de gêneros ou do mercado de trabalho?
2020-08-04 -
Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
2022-04-06Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ... -
Direitos humanos: crianças, adolescentes e mulheres
2016A implantação de grandes empreendimentos na Amazônia tem causado uma série de impactos aos direitos humanos das comunidades locais, sobretudo em grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e mulheres, que sofrem os ... -
Grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: resumo documento de referência
2015Um grande empreendimento pode trazer impactos adversos vivenciados pelas populações do entorno enquanto violências, perdas, prejuízo e/ou danos que violam direitos humanos com maior ocorrência histórica a determinados ... -
GT grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: relato segunda reunião de trabalho
2016Realizado em Brasília em 12/05/2016, este encontro trouxe foco em crianças, adolescentes e mulheres, considerados grupos especialmente vulneráveis nas diversas fases de um grande empreendimento, na medida em que ficam mais ... -
GT grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: relato terceira reunião de trabalho
2016A partir da matriz de impactos e vulnerabilidades previamente mapeados, o grupo de trabalho planejou o processo de formulação das diretrizes em quatro grandes temas: avaliação de impacto em direitos humanos; aprimoramento ... -
Os limites da territorialidade e uma nova forma de ativismo: análise do caso "Women on Waves" e a ajuda humanitária em Alto-Mar
2019No presente estudo, analisaremos especificamente a ação empreendida pela ONG "Women on Waves Foundation" - criada em resposta a mortes maternas desnecessárias e violações aos direitos humanos das mulheres - ela utiliza o ... -
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
2010A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela ... -
Previdência ou política social?
2019-05-14Aposentadoria diferenciada por gênero, como os 62 anos para mulheres, reforça esteriótipo. Se o legislador buscasse promover igualdade, deveria fazê-lo já nas regras. -
Resumo das discussões: grupos vulneráveis e direitos humanos: crianças, adolescentes e mulheres
2016Um grande empreendimento pode trazer impactos adversos vivenciados pelas populações do entorno enquanto violências, perdas, prejuízo e/ou danos que violam direitos humanos com maior ocorrência histórica a determinados ... -
O século das mulheres
2006-10-03O século 20 pode ser considerado um século paradoxal em relação às mulheres. De um lado, foi palco de verdadeiras revoluções no campo das diferenças entre homens e mulheres, com a entrada desta no mercado de trabalho, no ...