Browsing by Subject "Direitos das crianças"
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1º Fórum Integrador: roda temática direitos humanos e grupos vulneráveis: crianças, adolescentes e mulheres
2016Em Belém, durante o mês de agosto, a iniciativa reuniu representantes dos sete grupos de trabalho temáticos, além de dezenas de novos participantes, para apresentação das primeiras propostas e ferramentas práticas desenvolvidas ... -
Copa do Mundo FIFA 2014 e os direitos das crianças e dos adolescentes: uma análise de percepção sobre os principais impactos e os desafios para a proteção de direitos
2016-11A Copa do Mundo FIFA 2014, por meio não somente do evento, mas especialmente em decorrência das obras realizadas para a sua preparação, gerou impactos para as comunidades locais, principalmente para as crianças e adolescentes. ... -
O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto de grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas
2013-12Em dezembro de 2013 foi publicado o documento "O direito à proteção integral das crianças e dos adolescentes no contexto dos grandes empreendimentos: papéis e responsabilidades das empresas", produzido pelo Grupo de Direitos ... -
Direitos humanos e empresas: proteção a crianças e adolescentes contra exploração sexual
2014-04O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ... -
Direitos humanos: crianças, adolescentes e mulheres
2016A implantação de grandes empreendimentos na Amazônia tem causado uma série de impactos aos direitos humanos das comunidades locais, sobretudo em grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e mulheres, que sofrem os ... -
Gestão à vista: uma proposta de avaliação de impacto da política municipal de garantia de direitos infanto-juvenil. A relação de causa e efeito da prática da monitoria sobre o volume de doações ao fundo para a infância e adolescência - FIA
2015-04-30O presente projeto de dissertação apresenta uma metodologia para avaliar a relação de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no ... -
Grandes empreendimentos e direitos humanos: desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais
2015-05O Encontro de Trabalho sobre o tema 'Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: reflexão sobre desafios, lacunas e soluções para a proteção de crianças e adolescentes nas atuais práticas empresariais' foi realizado no dia ... -
Grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: resumo documento de referência
2015Um grande empreendimento pode trazer impactos adversos vivenciados pelas populações do entorno enquanto violências, perdas, prejuízo e/ou danos que violam direitos humanos com maior ocorrência histórica a determinados ... -
GT grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: relato segunda reunião de trabalho
2016Realizado em Brasília em 12/05/2016, este encontro trouxe foco em crianças, adolescentes e mulheres, considerados grupos especialmente vulneráveis nas diversas fases de um grande empreendimento, na medida em que ficam mais ... -
GT grupos vulneráveis e direitos humanos: foco em crianças, adolescentes e mulheres: relato terceira reunião de trabalho
2016A partir da matriz de impactos e vulnerabilidades previamente mapeados, o grupo de trabalho planejou o processo de formulação das diretrizes em quatro grandes temas: avaliação de impacto em direitos humanos; aprimoramento ... -
Impactos dos megaeventos esportivos nos direitos de crianças e adolescentes: recomendações para a FIFA e para o COI a partir da análise do processo de seleção da sede dos jogos no caso brasileiro
2016-03O objetivo do presente Policy Paper é oferecer recomendações aos organizadores de megaeventos esportivos – Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e Comitê Olímpico Internacional (COI) – sobre como assegurar ... -
Implantação de sistema de gestão na vara da infância e juventude de Porto Velho
2011Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A ... -
Interpretação da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes pelas cortes superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2021-05Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ... -
Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes
2018Trata-se de coletânea de artigos sobre a proteção e o respeito aos direitos de crianças e adolescentes no contexto dos negócios. Com diferentes abordagem teóricas e empíricas, os artigos debatem o papel do poder público e ... -
Levando os direitos de crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos
2018O livro explora, a partir do estudo de caso das hidrelétricas Belo Monte, Jirau e Santo Antônio na Amazônia brasileira, parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos para ... -
Mães inaptas, pais incapazes: prisão e pobreza nas narrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo para destituir o poder familiar
2022-06-27A presente pesquisa pretende identificar, categorizar e sistematizar os argumentos mobilizados pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nas apelações cíveis cujo assunto principal da ... -
Participação Infantil: experiência de pesquisa realizada em organização social na Zona Oeste do Rio de Janeiro
2009This report proposes itself to be one string in the web of reflections that weave the debate about childish participation, starting with the cooperation between children and adults. Its web is composed by distinct and ... -
Primeira Infância em Ação
2022-03 -
Programa Criança Feliz: um olhar para as ações intersetoriais de primeira infância
2018-10-19Neste trabalho pesquisamos a política de primeira infância no Brasil, mais especificamente o Programa Criança Feliz. Problematizamos o que significa a presença de uma temática na agenda pública, e como a importância da ...