Browsing by Subject "Direitos civis"

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    • A agenda das metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios 

      Ribeiro, Alice Andrés
      2010-03-04
      The last twenty years have seen a change, worldwide, in the understanding of the concept of the human right to education. Traditionally this understanding basically involved access to the mandatory levels of schooling. ...

    • Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região 

      Oliveira, Adel Américo dias de
      2010-09-09
      O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre ...

    • Coleção Jovem Jurista 2010 

      Tulli, Carla Ribeiro; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; Arruda, Daniel Sivieri; Sampaio, Gustavo; Gama, Isabella Barros
      2010
      A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...

    • Criminalização dos movimentos sociais 

      Bueno, Isabela Saud
      2010-06
      This paper has the purpose to present the social movements and human rights defender criminalization theme. In view of the recent events happened in Rio Grande do Sul involving members of MST where they were treated as ...

    • Visões do direito e desenvolvimento 

      Passos, Ana Beatriz Guimarães; Cortes, Ana de Mello; Silva, Janaina Nascimento; Grava, Guilherme Saraiva; Marques Neto, Pedro
      2020-12-08
      Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, ...