Browsing by Subject "Direitos autorais - Brasil"
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Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development
2008The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and ... -
BISA copyright review: Brazil
2009-06-17This paper is part of the Brazilian branch of the BISA Copyright Review, a research project focused on the intersection of copyright and public interest in Brazil, India and South Africa, funded by the Ford Foundation. The ... -
Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
2011-01-05Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram ... -
Da rádio ao streaming: ECAD, direito autoral e música no Brasil
2016-08Este livro busca descrever as dinâmicas de um meio extremamente complexo e em transformação, a partir das muitas perspectivas que o compõe. É uma tentativa de reunir em uma só obra as muitas versões difusas sobre a gestão ... -
O direito autoral em plataformas de streaming: efeitos, oportunidades e restrições à produção de obras derivadas
2023-04-05O Direito Autoral é o mecanismo jurídico que garante remuneração a produtoras, garante a possibilidade de impacto de obras na sociedade (permitindo ou limitando a produção e a divulgação das obras), cria espaço para as ... -
Direitos autorais em reforma
2011-10-13Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa ... -
Impacto da lei dos direitos autorais sobre a produção de material didático no Brasil
2013-04-07Em entrevista a Mário de Andrade, coordenador pedagógico da Ctae - Coordenação de Tecnologia Aplicada ao Ensino - da Fundação Getulio Vargas, a professora Claudia Capello, coordenadora pedagógica do FGV Online, discute o ... -
Perspectivas para os direitos autorais na execução pública no Brasil
2008The objective of this thesis is to glimpse new scenarios for performing rights collection in Brazil. Composers, artists, entrepreneurs and copyright users were interviewed in order to verify the reality of the performing ... -
Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)
2009-07-01Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação ... -
Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega
2016-11-28The development of new information technologies and the popularization of the Internet as the main form of communication of the contemporary society had a direct impact in cultural production, one of the main objects of ...
