Browsing by Subject "Contratos de distribuição"

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Contrato típico de concessão comercial: sugestão de inserção de cláusula escalonada de mediação e arbitragem nas convenções de marca para solução de conflitos entre concessionários: um passo adiante nas disputas dos distribuidores

Silva, Luiz Eduardo Vidigal Lopes da
2015-10-30

A partir de uma visão contemporânea do contrato o trabalho procurou, (i) reconstruir o marco teórico sobre qual se funda o contrato de concessão comercial no Brasil, registrando uma nota histórica sobre a criação da Lei ...
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil

Machado, Martim Francisco Marques
2023-03-26

O art. 473 do Código Civil possibilita a resilição unilateral de contratos “nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita”. Pródigo em conceitos jurídicos indeterminados, o art. 473 tem estado no centro de ...