Browsing by Subject "Comércio

Análise do Caso Anfape e reflexões sobre os desenhos industriais no setor automotivo

Barbosa, Rafael Mendes
2021-12-16

A presente pesquisa tem como objetivo a análise jurídica dos direitos de desenho industrial no setor automotivo brasileiro. Nesse sentido, uma análise crítica da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) será realizada, ...

Descontos condicionados: estudo comparativo e sugestão de metodologia de análise para o Cade

Nascimento, Daniel Elias do
2022-01-06

O objetivo deste trabalho era verificar se o Cade possuía critérios e uma metodologia de análise bem definidos de políticas de desconto condicionado, e na ausência destes, sugerir uma metodologia de análise para o Cade ...

How US-China trade friction affects market opening in China: a comparative analysis between US-Japan and US-China trade friction

Kan, Pei Hsin
2020-10-19

Since President Trump’s inauguration in 2017, rigorous US-China trade friction has rippled through global economy. Indeed, under President Trump’s America First doctrine, owing to China’s unfair trade practice, China has ...

Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: as limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pelo CADE

Dotto, Carolina Matthes
2019-07-18

O presente trabalho irá abordar requisitos jurídicos e econômicos a serem observados pela autoridade antitruste na modelagem de remédio estrutural imposto como decorrência de uma infração à ordem econômica. Ponto de partida ...