Browsing by Subject "Burocracia - Brasil"
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A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)
2004-04-29This study intends to analyze the conception and operaion of the accountability mechanisms form the Brazilian regulatory agencies. The study starts from an analysis about the historical evolution of the Brazilian bureaucratic ... -
Accountability parlamentar no presidencialismo brasileiro: decifrando o caso das agências reguladoras
2006-08-14This study analyses the Legislative behaviour related to regulatory agencies in Brazil, considering two different moments: the institution moment, when the agencies were created; and the operation moment, when the agencies ... -
Avanços e desafios na gestão municipal do SUS: um retrato das contratações de pessoas e serviços no estado de São Paulo
2012-02-24The role of cities and municipalities on guaranteeing health care supply in the field of Sistema Único de Saúde is ever-growing, making it increasingly necessary to rethink new alternatives for funding and supporting a ... -
Burocracia e participação popular na prática: uma análise do cotidiano de dois orçamentos participativos através de seus implementadores e suas interfaces
2013-02-26Essa dissertação busca compreender processos de implementação de orçamento participativos pelo viés da burocracia de nível de rua. Para tal, foram estudados os casos de Guarulhos e São Bernardo do Campo, utilizando como ... -
Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil
2007Brazil underwent industrialization and major economic development during the period that spanned 1930 to 1980 This is the period of strategic national development initiated by Getulio Vargas and taken up again after the ... -
Burocracias em ação: múltiplos atores, estratégias e conflitos na regulação federal de agrotóxicos
2012-03-30This research analyzes the role of bureaucracy in the implementation of public policies, given an environment of multiple principals, stakeholders and agents, through a case study on the federal regulation of pesticides, ... -
Cacofonia tributária
2013-11 -
Cacofonia tributária
2013-11 -
Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional
2008-07-24O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões ... -
A composição da alta burocracia no Brasil e no Chile à luz das dimensões da legitimidade e do desempenho
2016-09Desempenho e legitimidade são temas clássicos da literatura sobre burocracia. Entretanto, grande parte da produção acadêmica sobre o tema na América Latina baseia-se em referenciais conceituais relacionados ao funcionamento ... -
Das caravelas ao accountability: a odisséia da administração pública brasileira
2008-04O estudo objetivou explicar, a partir de um ponto de vista histórico, a forma como as práticas patrimonialistas se instalaram na Administração Pública brasileira e analisar os aspectos que colidem com a essência do ... -
Desempenho dos municípios na gestão do Programa Bolsa Família: o impacto das características da burocracia local
2014-03-20O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das ... -
O efeito da burocracia no desempenho escolar: o caso do Centro Paula Souza
2014-03-17A educação constitui-se como um dos mecanismos mais eficazes na correção das desigualdades socioeconômicas, nos mais diversos contextos. Por esse motivo, pesquisas educacionais no Brasil e no mundo têm buscado compreender ... -
O jogo regulatório brasileiro: a estabilidade contratual para além da autonomia das agências
2009-03-04A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes ... -
'Mistério público': caminhos da política no Ministério Público Federal
2022-06-22Esta tese busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais os principais caminhos da política no Ministério Público Federal (MPF) e o que eles têm a ver com o funcionamento concreto dessa organização pública? Sustenta-se ... -
Ordenamento das finanças públicas e as condições fiscais dos estados brasileiros
2006-08-11Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir ... -
Petroquímica e tecnoburocracia: capítulos do desenvolvimento capitalista no Brasil
1985Aborda o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil ao longo das últimas 3 décadas, através da análise histórica da implantação e evolução da indústria petroquímica no pais, a partir de seu complexo sistema de ... -
Política e burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas
2008-02-13This dissertation is a case study about the creation of the federal Executive Secretaria Federal de Controle Interno - SFC - and of its activities as an oversight institution over the execution of the public policies. By ... -
Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público
2009-02-18Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional ...
