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Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos

Scabin, Flávia; Acca, Thiago dos Santos; Jerez, Daniela; Ferraz, Júlia; Chaves, Kena; Youssef, Surrailly
2017

Partindo do que dispõem as principais normativas internacionais voltadas à proteção de direitos humanos, o presente artigo busca estabelecer parâmetros e limitações relacionados às responsabilidades do Estado e especialmente ...
A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira

Scabin, Flávia; Acca, Thiago dos Santos; Jerez, Daniela; Ferraz, Júlia; Chaves, Kena; Youssef, Surrailly
2017

O presente artigo busca compreender, com base na análise dos Processos de Assistência Jurídica (PAJs) promovidos no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU) para atender às demandas dos ribeirinhos do reservatório da ...