Browsing by Keyword "Reforma constitucional"

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Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a 'situação constitucional' do Brasil

Arguelhes, Diego Werneck
2011-05-07

Roberto Mangabeira Unger’s ultimate project for the legal sphere aims at re-orienting legal analysis towards what he labels institutional imagina- tion. Institutional imagination requires identifiying and exploring alterna- ...
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988

Cerdeira, Pablo de Camargo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros
2018-12

O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...