Browsing by Keyword "Poder legislativo"
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Com a palavra, Sua Excelência, o Vereador: Projeto de implantação de Programa de História Oral na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
2006-07-26O presente trabalho tem por objetivo a implantação de um Programa de História Oral na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a constituição de um acervo de entrevistas gravadas sobre a história do Legislativo do novo ... -
A competência congressual de sustar atos do Poder Executivo: reflexões sobre a sua aplicabilidade às Agências Reguladoras
2016-12This paperwork intends to analyze the Congressional role to suspend Regulatory Agencies’ acts. We expect to study the limits of this legislative competence facing the unique autonomy that is given to those Agencies. This ... -
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
2018-04O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ... -
Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública
2012-10-04O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste ... -
Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1995-04-011. Introdução. 2. Separação de Poderes - John Locke. 3. Separação de Poderes - Montesquieu. 4. Separação de Poderes - Karl Loewenstein. Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo ... -
Justiça criminal entre poderes
2020-12-30Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ... -
Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio
2012-12-27Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ... -
O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
2012-02-17The purpose of this research is to analyze the process of institutionalization of civil society participation at São Paulo city council through the analysis of the budget public hearings between 1990 and 2010. This research ... -
Transparência das Câmaras Municipais das capitais do Brasil
2016-12-15A evolução da transparência legislativa não tem sido tão rápida quanto no poder executivo, bem como a transparência municipal em relação à nacional. No entanto, a falta de accountability dos vereadores dificulta a escolha ...
