Browsing by Keyword "Poder judiciário"
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Administração judiciária e os juizados especiais cíveis: o caso do Rio Grande do Sul
2008-02The Special Courts has been created to promote access to Justice, by a simple and quickly form, without fees, with the purpose of resolving issues of small complexity, on an informal way, and preferently in a consensual ... -
O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo
2011-01Neste trabalho, procuramos contribuir para o enfrentamento desses problemas de duas formas principais. Primeiro, reconstruiremos um modelo possível e minimamente detalhado do que é um argumento de capacidades institucionais. ... -
Avaliação de transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário
2016-06O presente estudo, apresentado no seminário 'Avaliação Nacional de Transparência Governamental', representa um esforço inicial para medir o funcionamento da LAI na prática. O estudo se insere dentro da missão institucional ... -
O árbitro de emergência: uma análise do instituto sob o viés da prática internacional e do contexto brasileiro
2016-11O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do árbitro de emergência, instituto que surge como alternativa para a solicitação de medidas de urgência antes da constituição do tribunal arbitral. O árbitro de ... -
Câmaras de conciliação: uma proposta contra a morosidade do Poder Judiciário
2009Num país onde se discute a crise do Poder Judiciário, calcada na morosidade da tramitação dos processos em dissintonia do direito com a realidade social, à vista da sobrecarga de serviços pelos juízes, vislumbra-se na ... -
Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro
2011O estudo empírico busca verificar o quanto são reconhecidas pelo Judiciário as decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo. Em especial, o tratamento dado às Resoluções 414/10 e 456/00. Na primeira ... -
Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)
2015-03-25One of the main changes introduced by the Brazilian Judicial Reform (Constitutional Amendment 45/2004) was the creation of the National Council of Justice (CNJ). Among its constitutional powers, the control of magistrates’ ... -
A consensualidade e a administração pública em juízo
2009-01Com o aumento da pressão social sobre a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, há necessidade de se perseguir maior eficiência por estes órgãos. Neste contexto, vem ganhando força a idéia da consensualidade, ... -
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
2017-03-13From a descriptive and analytical work of the regulatory structure built to planning the expansion of the hydroelectric power generation capacity and the insertion of the environmental paradigm in such policies, having as ... -
O controle da administração judicial
2009-01-01 -
O controle da justificativa do uso de algemas após a edição da súmula vinculante 11
2012The paper analyzes how the Judiciary views the use of handcuffs after the edition of the 11thBinding Precedent in August 2008. The goal is understand how should bean effective position of the Judiciary so that ... -
Criação e implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria dos servidores do TJ-RO
2008O presente estudo tem como objetivo propor a criação de um Programa de Preparação para Aposentadoria através de um setor de Serviço Social no Tribunal de Justiça de Rondônia visando o melhoramento das condições de trabalho ... -
O desafio da gestão da mobilidade na administração pública estatutária: o caso da 1ª Instância do TJ/RJ
2018-10-25Objetivo – Este estudo pretende verificar a gestão estratégica de pessoas na administração pública da 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, buscando avaliar ainda a produção alcançada em 31 ... -
Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais
2009A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola ... -
Estratégia e gestão do Poder Judiciário: uma proposta de estudo das práticas sociais relacionadas ao BSC
2016This theoretical essay presents a favorable argument for studies seeking to understand the social practice of the strategy (its processes and reflexes) in Brazilian public administration when formulated models originated ... -
Feminicídio: a teoria feminista do direito aplicada ao Judiciário Fluminense
2018A teoria feminista do Direito, por meio de suas mais diversas vertentes, procura apontar o viés masculino enraizado nas normas e entender de que formas o ordenamento jurídico pode reforçar e influenciar na desigualdade de ... -
A gestão além da competência primária dos órgãos públicos: estudo da implementação da Lei Maria da Penha pelo judiciário fluminense
2016-12-08Este estudo teve como objetivo descrever e analisar a passagem de uma lei para o espaço social, tendo como cenário o Judiciário Fluminense, onde se buscou compreender as complexidades da gestão e implementação em seus ... -
Gestão de gabinetes de magistrados nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
2009O presente trabalho tem por finalidade identificar o papel do magistrado como gestor de seu gabinete, focado nos gabinetes dos desembargadores e juízes de direito convocados no âmbito das Câmaras Cíveis do Tribunal de ... -
Implantação de sistema de gestão na vara da infância e juventude de Porto Velho
2011Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A ... -
A importância da participação das agências reguladoras como amicus curiae nos processos que envolvem ambientes regulados
2010-11This paper proposes a reflection on a new role to be played by Regulatory Agencies in a democratic state, rethinking the tripartite theory developed by Montesquieu – the importance of their participation as Amicus Curiae ...
