Browsing by Keyword "Poder Judiciário"
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Autorregulação e a coordenação regulatória da cosmiatria pelos conselhos de fiscalização profissionais de saúde
2021-03-24Procedimentos estéticos estão presentes na sociedade contemporânea. Com o recente crescimento dessa atividade econômica, as ciências médicas aproveitaram a oportunidade para atender este mercado. Com isso, os conselhos de ... -
Conceito de família e competição institucional: a discussão da família homoafetiva nos Poderes Judiciário e Legislativo.
2019-03-20The right to same-sex couples constitute family was legally built in Brazil through a judicial process after a series of gradual movements of the Judiciary, which first equated the civil homosexual union with the heterosexual ... -
O exercício do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça em face da autonomia administrativa dos tribunais
2021No presente trabalho, analisei o exercício do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com enfoque nos seus potenciais atritos com a autodeterminação e auto-organização dos Tribunais de Justiça, sobretudo no ... -
A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico
2020A pergunta de pesquisa que a dissertação se propõe a responder é: é a Justiça no Brasil, como fato institucional, um recurso comum, isto é, um bem econômico não excludente e cujo uso é rival? A justificativa do trabalho é ...
